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António Arnaut partiu. Mas deixou na Assembleia um novo SNS para votar

António Cotrim / Lusa

António Arnaut, o “pai” do Serviço Nacional de Saúde

O antigo ministro e “pai” do Serviço Nacional de Saúde morreu, esta segunda-feira, aos 82 anos. Um dos seus últimos trabalhos foi um projeto de regeneração deste mesmo sistema de saúde estatal.

Segundo o Diário de Notícias, um dos últimos trabalhos da vida de António Arnaut foi deixar pronto, com o bloquista João Semedo, um projeto de regeneração do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O advogado e co-fundador do PS é considerado o “pai” do SNS, obra que criou em 1978 quando era ministro dos Assuntos Sociais, no Governo chefiado por Mário Soares. Aliás, segundo o DN, a criação do primeiro sistema de saúde estatal para todos os portugueses foi a condição que impôs ao também ex-Presidente da República para aceitar o cargo.

De acordo com o jornal, o texto que propõe a regeneração do SNS foi apadrinhado pelo Bloco de Esquerda e vai ser levado a votos na Assembleia ainda nesta legislatura. O primeiro-ministro, António Costa, já solicitou uma contraproposta, que ficará a cargo de uma comissão chefiada pela ex-candidata à Presidência Maria de Belém.

A obra, que contou com a contribuição de Arnaut, propõe “que fique claro que a administração, gestão e financiamento das instituições, estabelecimentos, serviços e unidades prestadoras de cuidados de saúde é exclusivamente pública, não podendo sob qualquer forma ser entregue a entidades privadas ou sociais, com ou sem fins lucrativos”.

Ou seja, explica o diário, no fundo, a proposta pretende pôr um ponto final nas PPP (parcerias público-privadas) existentes no setor da Saúde.

Luto nacional pelo “pai” do SNS

Internado há vários dias nos hospitais da Universidade de Coimbra, o fundador do SNS morreu, esta segunda-feira, aos 82 anos. Nasceu na Cumeeira, Penela, a 28 de janeiro de 1936.

António Costa decretou luto partidário, com a bandeira socialista a meia haste em todas as sedes de país, e considerou que Arnaut será recordado para a “eternidade” como “o pai” do SNS, resistente à ditadura e militante socialista “honrado”.

O Presidente da República promulgou o decreto que declara um dia de luto nacional em memória do antigo ministro e cancelou a sua agenda para esta terça-feira de manhã.

Marcelo Rebelo de Sousa lamentou a morte de Arnaut, lembrando-o como um “cidadão impoluto” que foi um “lutador pela liberdade e democracia” e “criador do SNS”.

“Eu tive a honra de o condecorar com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e queria, como amigo, recordar com saudade a pessoa e agradecer-lhe tudo o que fez por Portugal“, afirmou o chefe de Estado.

Por sua vez, o líder do PSD, Rui Rio, destacou a importância de António Arnaut “na democracia, particularmente no pós 25 de Abril, independentemente de ter sido o criador do Serviço Nacional de Saúde”.

“Todos nós portugueses temos que agradecer essa marca, mas acima de tudo foi um grande democrata e presidente do Partido Socialista. Por isso, não só à família como ao próprio Partido Socialista queria dar os meus sentimentos e dizer que o PSD reconhece o doutor António Arnaut como uma figura incontornável do pós 25 de Abril”.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, lamentou a morte de “um homem profundamente dedicado às causas em que acreditou”, deixando os “profundos sentimentos” à família, amigos e ao PS.

“Todos ficamos unidos nessa perda, uma perda também pelo que é a nossa saúde e hoje tanto temos de batalhar em Portugal para que o SNS funcione melhor”, destacou.

O deputado bloquista José Manuel Pureza considerou que António Arnaut era “o melhor rosto do serviço público”, um exemplo de “integridade absoluta” e um homem insubmisso que sempre lutou por um serviço de saúde democrático e público.

“Honrar a memória de António Arnaut é sermos totalmente insubmissos nos nossos combates como foi António Arnaut”, disse o deputado do BE, considerando que o livro que o fundador do PS escreveu em co-autoria com João Semedo mostra o “combate final da sua vida por um Serviço Nacional de Saúde realmente democrático, público e igualmente acessível para todos”.

Em nota enviada às redações, o PCP expressou as condolências à família de Arnaut e ao PS, lembrando o “posicionamento antifascista”, a sua “participação em ações unitárias democráticas” e “o empenho na defesa dos valores de Abril, nomeadamente no que toca à saúde e a outros direitos sociais e democráticos consagrados na Constituição”.

O corpo de António Arnaut está em câmara ardente na antiga igreja do Convento de S. Francisco, em Coimbra. Hoje, às 16h30, o corpo sairá para o crematório da Figueira da Foz.

Advogado, poeta e escritor, envolveu-se desde jovem na oposição ao Estado Novo e participou na comissão distrital de Coimbra da candidatura presidencial de Humberto Delgado.

Além de ministro, era presidente honorário do PS desde 2016, Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano e foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade e com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.

Fonte: ZAP