António Cotrim / Lusa
O presidente da Câmara de Pedrógão Grande pediu a intervenção do Ministério Público e já anunciou que vai agir judicialmente contra a reportagem da TVI, transmitida no passado dia 22 de agosto.
Segundo a agência Lusa, o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, pediu a intervenção do Ministério Público para serem averiguadas denúncias divulgadas num programa televisivo sobre a reconstrução de casas afetadas pelo incêndio de 2017.
“Face à gravidade das denúncias veiculadas na reportagem transmitida pela estação de televisão TVI em 22 de agosto, denominada ‘Repórter TVI – Compadrio‘” e às “imputações graves e difamatórias” ao presidente e vice-presidente da câmara e a funcionários camarários, Valdemar Alves pretende “submeter à apreciação do Ministério Público todas as denúncias que foram ali tratadas”, lê-se num comunicado divulgado esta quinta-feira.
O objetivo do autarca é que seja “averiguada a existência ou não de ilícitos criminais”.
De acordo com a nota, o autarca decidiu também “participar criminalmente contra a jornalista e todos os responsáveis editoriais daquela estação televisiva, designadamente pelas imputações difamatórias que são feitas a título perentório e parcial, e sem respeito pela presunção de inocência”.
Em causa está a reportagem feita pela jornalista da TVI, Ana Leal, que dá conta que o presidente da Câmara e o então vereador do Urbanismo da autarquia, Bruno Gomes, sabem, desde o ano passado, da existência de irregularidades no processo de atribuição de donativos para a recuperação das casas de primeira habitação que arderam no incêndio.
Segundo o canal televisivo, testemunhas garantem que tiveram mesmo indicações para adulterar os processos de candidatura, forjando moradas de residência, com a conivência dos poderes públicos locais.
Em sua defesa, a Câmara Municipal de Pedrógão, citada pelo Público, garante que “não deteve, detém ou deterá qualquer conta bancária ou valor monetário referente à reconstrução de habitações”.
“Todos os donativos efetuados foram diretamente para o REVITA, sendo que as instituições privadas (com ou sem fins lucrativos) que decidiram não integrar o REVITA efetivaram o seu apoio às habitações de modo direto. Estes dinheiros nunca, em qualquer circunstância, estiveram ou virão a estar na posse ou sob a gestão da Câmara Municipal”.
“Além disso, nunca a Câmara Municipal entregou qualquer verba a quem quer que fosse para que promovesse diretamente alguma construção, como foi mencionado na reportagem”, sublinha ainda a autarquia, citada pelo mesmo jornal.
Fonte: ZAP