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Autarcas de Castelo Branco criaram ONG fantasma para receber subsídios

(c) Google Maps

Vários autarcas de Castelo Branco, incluindo o atual e o anterior presidente da câmara, criaram uma ONGD (Organização Não-Governamental de Desenvolvimento) de atividade “fantasma”. Apesar de não se reconhecer a atividade da instituição, esta beneficiou de vários fundos públicos.

De acordo com o jornal Público, que avança o caso nesta segunda-feira, a ONG, de nome “L’Atitudes – Associação para a Dinamização de Projetos e Redes Globais de Cooperação e Desenvolvimento – ONGD”, é totalmente desconhecida na região.

O matutino escreve que não se sabe que atividades realiza a instituição nem sequer quem são atualmente os seus sócios. A ONG “mais parece uma sociedade secreta”, observa o Público. Questionada pelo jornal, a direção da ONG, representada por um ex-vereador do PS na Câmara de Castelo Branco, recusa-se a dizer o que faz, a facultar o nome dos seus dirigentes, bem como os seus relatórios de atividades.

Apesar do desconhecimento, a associação recebeu um edifício camarário, onde está sediada, e 350 mil euros de apoios públicos nos últimos anos, segundo apurou o jornal.

Em 2014, foi a própria câmara de Castelo Branco que deu à ONG um donativo de 150 mil euros. De acordo com uma data datada do ano anterior a que o jornal teve acesso, o subsídio foi proposto pelo então presidente da câmara, Joaquim Morão.

O autarca justificou o pedido com a necessidade de realizar obras de requalificação na sede da L’Atitudes. De acordo com o Público, Mourão foi como autarca o autor da proposta de subsídio, sendo também presidente da associação beneficiária do subsídio.

No momento da votação, Morão ausentou-se da sala, mas os vereadores Luís Correia (atual presidente da câmara), Arnaldo Brás e João Carvalhinho votaram a favor. Estes três vereadores eram também sócios e dirigente da L’Atitudes, estando assim a aprovar um subsídio em causa própria.

O pedido de subsídio tinha sido dirigido a Morão pelo vice-presidente da associação, António Realinho, que era também diretor-executivo de uma outra associação criada pelo histórico socialista, a Adraces – esta com atividade conhecida desde os anos 90.

Os restantes 200 mil euros foram concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Rural. De acordo com o ex-vereador João Carvalhinho, que falou ao Público sem mencionar qual o seu lugar na instituição, o custo total das obras e da aquisição de móveis e computadores foi de 368.189 euros (com IVA), dos quais 150 mil foram pagos pela câmara e 200 mil pelo Proder (Programa de Desenvolvimento Rural).

Contactado pelo Público, o Instituto Camões, entidade responsável pelo reconhecido das ONGD, disse que a L’Atitudes “não está registada como ONGD e nunca solicitou a obtenção deste estatuto jurídico”.

Fonte: ZAP