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Bloco não desiste e lança campanha para travar despejos de inquilinos

O Bloco de Esquerda não desiste e lança uma campanha para pressionar alterações à lei para alargar a moratória que impede o despejos dos inquilinos. Em setembro, o projeto voltará a ser apresentado.

O Bloco vai avançar com uma campanha nas ruas contra os despejos. Em setembro, vai voltar a apresentar a iniciativa legislativa que pede o fim de todos os despejos e não apenas para idosos ou deficientes.

O partido entende que “é extremamente urgente dar resposta” às pessoas que estão a ser ameaçadas de despejo, embora o Parlamento tenha aprovado há semanas uma moratória que evita esses despejos, mas com um alcance limitado, sublinha a deputada Maria Manuel Rola.

Ao Diário de Notícias, a deputada bloquista sustenta que esta moratória “só abrange uma pequena parte da população”, notando que os socialistas apenas viabilizaram o projeto do PS – e chumbaram o do BE – que trava o despejo de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatários há mais de 15 anos. E “isso não chega“.

Maria Manuel teme ainda que os proprietários acelerem os despejos antes da aprovação dos vários dossiês que estão em discussão no Parlamento. Estes documentos viram a sua discussão adiada para a próxima sessão legislativa, em setembro, quando os deputados voltarem de férias.

O DN avança ainda que, no próximo sábado, a Mesa Nacional do Bloco aprovará o lançamento da campanha nacional contra os despejos.

Segundo o Eco, foi aprovado no Parlamento, esta quarta-feira, um requerimento do PS para que o projeto de lei do Bloco de Esquerda, que reforça o exercício do direito de preferência por arrendatários na transmissão de habitações, seja votado ainda na atual sessão legislativa.

O requerimento de Helena Roseta antecipou para sexta-feira “o prazo de apresentação de propostas de alteração na especialidade ao projeto de lei 848/XIII”. O objetivo passa pela apresentação de propostas que deviam ser entregues até 16 de julho, “com vista a permitir a sua aprovação durante a presente sessão legislativa“, que termina a 18 de julho.

O Parlamento está a apreciar um pacote legislativo sobre habitação, com 27 iniciativas, das quais duas já concluídas. No requerimento salienta-se que a Assembleia não pode deixar de estar atenta “às ameaças ao direito à habitação”.

Fonte: ZAP