• Notícias
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • Notícias
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home País

Câmaras obrigadas a gerir estradas a partir de 2021

29 de Novembro de 2018
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Câmaras obrigadas a gerir estradas a partir de 2021
Share on FacebookShare on Twitter

SXC

O Governo vai propor aos municípios que passem a assumir a propriedade das vidas nacionais e, mesmo que as câmaras recusem, terão de as administrar a partir de 2021, ano em que a medida assume carácter obrigatório.

De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a notícia nesta quinta-feira na sua edição impressa, todas as câmaras serão obrigadas a gerir estradas nacionais a partir de 2021, mesmo que recusem ficar com a propriedade das vias.

O decreto-lei do Governo, que fixa as regras para a descentralização das vias em causa, dá às autarquias o poder de decidir se querem ou não ficar com parte da rede viária do Estado. No entanto, mesmo que recusem, terão de zelar pela segurança das estradas, explica o diário que faz do assunto manchete nesta quinta-feira.

Em declarações ao matutino, o jurista Rebordão Montalvo, alerta para a indefinição do conceito da competência de gestão, que é obrigatoriamente transferida para as autarquias, e entende que o diploma poderá resultar em ”dúvida séria” no que respeita ao apuramento de responsabilidades civis nos acidentes.

De modo a preservar, reparar, manter uma boa manutenção, todos as autarquias que integram as estradas nacionais no seu território receberão “recursos financeiros”.

Já as câmaras que recusem seguir o decreto-lei do Executivo, vão partilhar responsabilidades com as Infraestruturas de Portugal. Contudo, os autarcas poderão rejeitar essa responsabilidade até 2021 – ano em que se torna obrigatório -, sendo que a recusa tem de ser expressa até 30 de junho de 2019 em Assembleia Municipal e comunicada à Direção Geral das Autarquias Locais até 1 de março.

Fonte: ZAP

Tags: AutarquiaDestaqueGovernoInfraestruturas de PortugalNacional
Previous Post

PJ Militar detém comando suspeito de assassinar colega com tiro de G3

Next Post

Já pode consultar online os processos que tem em tribunal (e não precisa de advogado)

Presidente português esteve no Brasil para homenagear Saramago, Gago Coutinho e Sacadura Cabral

Presidente português esteve no Brasil para homenagear Saramago, Gago Coutinho e Sacadura Cabral

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, realizou uma visita oficial ao Brasil entre os dias 2 e 4...

CCRB promove “Dois Pratos de Conversa com” a premiada escritora Deana Barroqueiro

CCRB promove “Dois Pratos de Conversa com” a premiada escritora Deana Barroqueiro

A Câmara do Comércio da Região das Beiras (CCRB) vai realizar, no dia 23 de julho, pelas 12h, no rooftop do tradicional...

Cuidado com as altas temperaturas que se farão sentir esta semana

Cuidado com as altas temperaturas que se farão sentir esta semana

Segundo o IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, as temperaturas muito elevadas que se têm feito sentir...

TAP “recria” voo histórico de Gago Coutinho e Sacadura Cabral de 100 anos atrás

TAP “recria” voo histórico de Gago Coutinho e Sacadura Cabral de 100 anos atrás

Em 1922, foram necessárias mais de 60 horas de voo e oito escalas para Gago Coutinho e Sacadura Cabral completarem...

Portugal é o país convidado de honra da Bienal Internacional do Livro de São Paulo

Portugal é o país convidado de honra da Bienal Internacional do Livro de São Paulo

Entre os dias 2 e 10 de julho, acontece a 26ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo,...

“Jogos no Caminho” promovem convívio transfronteiriço sobre o Caminho da Geira

“Jogos no Caminho” promovem convívio transfronteiriço sobre o Caminho da Geira

Uma iniciativa sócio-cultural, que pretende juntar em convívio peregrinos no KM100 do Caminho da Geira e dos Arrieiros, para promover...

Next Post
Já pode consultar online os processos que tem em tribunal (e não precisa de advogado)

Já pode consultar online os processos que tem em tribunal (e não precisa de advogado)

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

De Castelo de Paiva para todo Portugal

Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos

profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência

Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • Notícias
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021 De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In