O presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva participou recentemente, na cerimónia de realizada no Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia associada à assinatura dos protocolos entre os municípios e o Ministério de Educação, para a remoção do amianto nas escolas, um acto que contou com a presença do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, e o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel.
Em causa está um programa nacional, anunciado no início de Junho, com uma verba de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das diversas escolas públicas e edil paivense Gonçalo Rocha, evidenciou natural satisfação com o anúncio feito pelo Governo, relativo à retirada de amianto de 578 estabelecimentos de ensino de todo o país, um plano que contempla também o concelho paivense, com a intervenção prevista em sete equipamentos escolares.
Congratulo-me com esta decisão governativa, na medida em que era uma reivindicação antiga também existente neste município, uma grande preocupação de saúde pública, e que motivava protestos da nossa comunidade escolar, existindo situações ligadas a escolas da rede pública da educação pré-escolar e do ensino básico “, destacou o autarca de Castelo de Paiva, evidenciando contentamento, pela assinatura do protocolo que vai contemplar equipamentos escolares do concelho, como a EB 1 de Casal da Renda, Eb 1 de Pereire, EB 1 da Póvoa, EB 1 da Raiva, EB 1 de Serradelo, EB 2.3 de Sobrado e Jardim de Infância da Ladroeira, através de um programa assegurado por fundos comunitários, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES),
A propósito desta matéria, o autarca recordou que ” a utilização de fibras de amianto tem sido bastante contestada, e a sua aplicação foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino “.
Recorde-se que, com a expansão da escolaridade obrigatória nas décadas de 80 e 90 do século anterior, a construção acelerada de escolas levou ao recurso a projectos padrão e processos construtivos que integravam este tipo de material, elementos prefabricados com amianto na sua composição (designadamente placas de fibrocimento), que eram aplicadas geralmente em coberturas de salas, zonas de acolhimento e galilés.
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que assinou acordos de cooperação com câmaras municipais da Região Norte para intervenções em cerca de 250 escolas de 58 municípios, garantiu que o financiamento do Estado ao programa nacional de retirada do amianto das escolas será de 100% e sem contrapartida por parte das autarquias, sendo este um financiamento que não tem contrapartida pública nacional por parte das autarquias, referindo que, estão a ser criadas todas as condições para se poder trabalhar tanto na calendarização, como no preço da remoção.
Durante a cerimónia realizada em Vila Nova de Gaia, o governante afirmou que, “ os autarcas têm sido os parceiros máximos da concretização do serviço nacional de educação ”, agradecendo-lhes a “enorme generosidade” e, socorrendo-se das declarações do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, disse que o preço que consta dos avisos é “uma referência” e a calendarização será “trabalhada”.
A remoção do amianto insere-se num conjunto de outros investimentos em obras de proximidade incluídas no programa de estabilização, que acima de tudo, implicam poder absorver o impacto da pandemia, tendo obras que possam criar emprego e dinamizar economicamente as nossas regiões e ter uma execução relativamente célere e poderem desenvolver o território”, disse o Ministro da Educação na sua intervenção.
