José Sena Goulão / Lusa

As autoridades de saúde em Portugal tem “um poder que tem de ser respeitado”, avisou hoje a ministra da tutela, notando que apesar da reabertura da economia, a epidemia de covid-19 “tem de continuar a ser contida”.

A ministra da Saúde revelou esta sexta-feira, na conferência de imprensa diária sobre a Covid-19, que o risco de transmissibilidade do novo coronavírus, ou “Rt”, entre 23 e 27 de abril, em Portugal, foi de 0.92, um valor que representa uma descida relativamente aos dias de 16 a 20 de abril, que era de 1.04.

“Segundo dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, nos últimos 5 dias, ou seja, entre 23 e 27 abril, o número médio de casos secundários resultantes de um caso infetado, medido em função do tempo, o conhecido ‘Rt’, foi de 0,92 com uma variação muito ligeira entre regiões”, adiantou Marta Temido.

O valor foi “exatamente este valor nas regiões do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo, e um pouco abaixo na região Centro”, precisou a ministra.

A ministra da Saúde realçou que a política de saúde e planeamento da fase de alívio terá agora dois objetivos essenciais, “reduzir mortalidade e gravidade da Covid-19, e manter a transmissão a um nível considerado aceitável, ou seja, com o tal risco de transmissão de um caso para outros, o ‘R’, relativamente contido”.

“Vamos continuar a adotar medidas para controlar a transmissão do vírus, e para reduzir e manter a níveis o mais baixo possíveis a mortalidade e os casos graves”, acrescentou a ministra.

Especialistas em saúde pública e epidemiologia consideram importante que o risco de transmissão se mantenha abaixo de 1 antes de poder relaxar as medidas de confinamento.

Países como a Noruega propuseram um R0 de 0,7 para iniciar o desconfinamento, o que deixaria margem para ver o impacto das medidas sem se entrar logo numa fase em que há um risco de crescimento acelerado da transmissão”, explicou Baltazar Nunes, epidemiologista e estatístico do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, ao Sol.

Autoridades de saúde “têm um poder que tem de ser respeitado”

“Relativamente ao incumprimento de recomendações da Direção-Geral da Saúde, mantêm-se com o contexto próprio de desobediência a uma autoridade. É importante perceber que já havia este recurso específico antes de existir um estado de emergência ou de calamidade”, disse ainda a Ministra da Saúde.

“As autoridades de saúde tem um poder de autoridade que tem de ser respeitado”, frisou Marta Temido.

A ministra avisou que, apesar do fim do estado de emergência e do alívio de algumas medidas, “não se espera que, na segunda-feira, os portugueses saiam à rua como se não houvesse situação epidémica”, que tem de se manter contida.

Marta Temido observou que o Conselho de Ministros optou por determinar o recolhimento domiciliário como um “dever cívico”, em vez de um dever geral, como acontecia durante o estado de emergência.

Para a governante, tal significa que “o apelo do Conselho de Ministros é que as pessoas continuem a abster-se de circular, permanecendo no domicílio exceto para as pequenas deslocações já antes autorizadas”.

Portugal contabiliza 1.007 mortos associados à covid-19 em 25.351 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado hoje. Relativamente ao dia anterior, há mais 18 mortos (+1,8%) e mais 306 casos de infeção (+1,2%).

Das pessoas infetadas, 892 estão hospitalizadas, das quais 154 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados passou de 1519 para 1.647.

Portugal termina este sábado o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o Governo anunciou a passagem para situação de calamidade a partir das 00:00 de 3 de maio. Devido ao fim de semana prolongado, o Governo decretou, entretanto, a proibição de deslocações entre concelhos de 1 a 3 de maio.

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