A responsabilidade da Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães, poderá vir a ser questionada, caso se confirme que houve falta de acompanhamento adequado durante o incidente em que um menino de nove anos perdeu parte dos dedos, bem como após as anteriores denúncias de bullying feitas pela mãe. A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) já abriu um processo de averiguação para esclarecer as circunstâncias em que a agressão ocorreu.
O menor, de nacionalidade brasileira, será agora representado por um grupo de 18 advogados, organizados nas áreas civil, penal e de apoio psicológico à família, segundo avançou o jornal Público.
Agressão ocorreu durante o intervalo das aulas
O incidente teve lugar na manhã da passada segunda-feira, quando dois alunos prenderam a mão da criança na porta da casa de banho, provocando ferimentos graves que levaram à amputação de parte dos dedos.
A mãe, Nívia Estevam, explica que o filho já tinha sido alvo de outras agressões no estabelecimento escolar, incluindo puxões de cabelo, pontapés e tentativas de enforcamento.
“Pediu ajuda, gritou, sangrou dentro da casa de banho sozinho, enquanto as crianças seguravam a porta para ele não conseguir sair”, relatou à TVI/CNN Portugal.
A criança foi transportada para o Hospital de São João, no Porto, onde foi submetida a uma cirurgia de três horas. A reconstrução dos dedos não foi possível e a mãe sublinha que o filho ficará com sequelas físicas e psicológicas. A família prepara-se para mudar de casa e de escola.
Denúncias anteriores e apelos à ação
Nívia afirma que as agressões já tinham sido comunicadas ao estabelecimento de ensino.
“Eu não vejo outros pais a dizer que isto acontece com os seus filhos. O meu chegava a casa com cabelo puxado e pontapés”, referiu.
Organizações da sociedade civil, como a SOS Racismo, têm exigido respostas mais rápidas e eficazes das instituições perante denúncias de violência nas escolas. Maria da Graça Marques Pinto, representante da associação, defende formação reforçada para professores, assistentes operacionais e todos os profissionais escolares, com o objetivo de promover empatia, educação antirracista e combate à xenofobia.
A SOS Racismo recorda ainda que os encarregados de educação devem apresentar queixa na polícia, caso não obtenham respostas adequadas da escola.
Inquéritos em curso
O agrupamento de escolas abriu igualmente um inquérito interno, depois de questionado pela TVI e CNN Portugal, para apurar os factos.
O caso segue agora para instâncias judiciais e poderá levantar responsabilidades ao agrupamento escolar, caso se confirme que não foi prestado acompanhamento devido, quer após as sucessivas denúncias de bullying, quer durante o incidente que levou à lesão grave da criança.
