_ SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES LETIVAS DURANTE 15 DIAS, EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO (NÃO HÁ AULAS À DISTÂNCIA)

_MANTÊM-SE ABERTAS ESCOLAS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR OU IGUAL A 12 ANOS CUJOS PAIS TRABALHEM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS

_ASSEGURADO APOIO ALIMENTAR A TODAS AS CRIANÇAS QUE BENEFICIAM DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

_ATIVIDADES CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS TAMBÉM NÃO SOFREM INTERRUPÇÕES

_PARA PAIS DE CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS COM FALTAS JUSTIFICADAS E APOIO IDÊNTICO AO DE MARÇO