Mário Cruz / Lusa
O secretário-geral do PS, António Costa
Em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, o primeiro-ministro apontou as prioridades para a próxima legislatura, adiantando que baixar os impostos não é uma delas.
António Costa defendeu que as maiores receitas do Estado com impostos, nos últimos anos, são resultado da aceleração da economia e não de um aumento de carga fiscal.
Em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, o primeiro-ministro traçou as três prioridades para a próxima legislatura que considera serem mais urgentes do que a redução dos impostos: melhorar os serviços públicos, nomeadamente o Serviço Nacional de Saúde (SNS), cortar a dívida pública e reforçar o investimento.
“Penso que temos tido uma política equilibrada. A receita do Estado, relativamente ao conjunto da riqueza nacional, é hoje superior. Mas é superior porquê? Porque temos aumentado os impostos ou porque a atividade económica gerou maior receita? Ora nós não aumentámos nem o IRS, nem o IVA, pelo contrário, baixámos estes dois impostos. E a receita tem estado a subir”, afirmou Costa sobre as receitas e despesas públicas.
Em 2018, a carga fiscal atingiu 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de no ano anterior ter chegado a 34,4%, o valor mais alto de sempre a par do ano de 2015.
O aumento face a 2017 aconteceu apesar do abrandamento da travagem no PIB em 2018 face ao ano anterior. Costa defendeu que o aumento da carga fiscal “não resulta de uma ação do Governo para aumentar impostos”, mas sim de o facto de os portugueses terem emprego e contribuírem para a segurança social – “o que é positivo”.
António Costa foi questionado sobre se considera que os impostos em Portugal ainda são muito altos. Nesta questão, o governante começou por afirmar que “temos que, simultaneamente, prosseguir a trajetória de libertar o país da enorme dívida pública que ainda tem. Temos que conseguir repor a capacidade e qualidade dos serviços públicos”.
Neste sentido, “isto significa que temos que manter os níveis de financiamento do Estado a estes níveis, para ser possível, simultaneamente, continuarmos a ter uma boa consolidação das nossas finanças públicas, o que é uma dádiva para o futuro, mas também é uma dádiva para o presente, porque o dinheiro que estamos a poupar nos juros estamos a afetar noutros setores. Mas, ao mesmo tempo, ir fazendo os investimentos que são necessários fazer”.
Ainda assim, e apesar de defender a necessidade dos impostos para prosseguir com estes objetivos, admite que o nível de impostos pagos pelos portugueses não é “aceitável” ou não teria “adotado a política fiscal” do Governo de eliminar a sobretaxa do IRS e de reposição de dois escalões do IRS.
“Onde temos podido aliviar esse esforço fiscal, temo-lo feito”, rematou o primeiro-ministro.
Desta forma, a prioridade, de Costa caso o PS ganhe as eleições, não é a baixa de impostos, mas antes os “serviços públicos, a dívida e o investimento”.
“A minha prioridade, sou-lhe muito sincero, é prosseguir a trajetória de repor a qualidade dos serviços públicos e em particular do Serviço Nacional de Saúde (SNS), continuar esta trajetória de redução sustentada do défice e da dívida, porque acho que nós temos que nos propor chegar ao final da próxima legislatura com uma dívida pública que esteja próxima dos 100%” do PIB, afirmou.
António Costa admitiu querer ter um “nível de maior segurança perante as incertezas que inevitavelmente, no médio longo prazo, o país enfrentará face à economia internacional”.
Continuação de Centeno nas Finanças? “Sim”
Sobre a continuação de Mário Centeno como ministro das Finanças, num futuro Governo, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro responde com um “sim” à pergunta sobre se está a contar com ele no Executivo.
“Acho que tem mesmo a oportunidade de poder, se os portugueses nos permitirem voltar a formar um novo Governo, de ser não só aquele ministro das Finanças que fez uma legislatura completa, mas também fazer uma segunda legislatura“, afirmou durante a entrevista.
Centeno quis manter o tabu numa entrevista à SIC-Notícias, mas o primeiro-ministro foi claro e não deixou margem para dúvidas. “No ponto de vista interno não há razões para que não prossiga as suas funções e também do ponto de vista externo, sendo presidente do Eurogrupo, cessar essas funções prematuramente”.
Centeno foi eleito há dois anos para presidir ao grupo informal de ministros das finanças da área do euro e estará em funções até meio de 2020. É condição, para se manter nesse cargo, ser ministro das Finanças e Costa aponta agora essa como uma das razões para manter Centeno num futuro Governo.
Pedro Marques “daria um bom comissário europeu”
Questionado sobre se Pedro Marques daria um bom comissário europeu, Costa responde que sim, “mas essa escola será feita em momento próprio”. O que “é importante é que Portugal possa estar nessa negociação [sobre a composição do futuro executivo europeu] com mais força possível e, por isso, ter mais força dentro do grupo socialista europeu”.
Como tem acontecido noutras entrevistas, Costa não coloca a meta eleitoral na maioria absoluta. Desta forma, para as eleições europeias, o líder socialista pede “o melhor resultado possível”.
Fonte: ZAP
