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Desvio de fundos comunitários pode ter financiado campanha eleitoral em Barcelos

ACIB Barcelos / Facebook

O presidente da ACIB, João Albuquerque, e o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes.

A Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB) está no meio de uma teia de suspeitas que envolvem o actual presidente da entidade, João Albuquerque, mas também o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes.

Estas suspeitas foram denunciadas às autoridades por uma fonte anónima e são tornadas públicas pela RTP1, no programa “Sexta às 9”.

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Braga está a investigar o caso desde 2016, após o aparecimento dessas denúncias anónimas sobre alegadas irregularidades na formação profissional, mas o processo continua sem arguidos.

A RTP1 repara que a entidade de Utilidade Pública recebeu, nos últimos 10 anos, 40 milhões de euros de fundos comunitários, suspeitando-se do desvio de fundos através de um esquema que envolve várias empresas.

Uma ex-formadora da ACIB fala em “jogos ao nível da contabilidade”, nomeadamente com a emissão de donativos e notas de crédito, através de sobre-facturação, facturação fictícia ou contratos de aluguer fictícios, conforme apurou o “Sexta às 9”.

Estas operações seriam sempre feitas com as mesmas empresas, designadamente com a ALG, que se dedicava à venda de material informático e que era propriedade de José Santos Alves e da esposa Laura da Costa Gomes, a irmã do presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes.

Costa Gomes é actualmente presidente honorário da ACIB, depois de ter desempenhado cargos executivos na Associação. Já João Albuquerque foi director-geral da ACIB durante 20 anos, e foi depois escolhido para ser o chefe de gabinete de Costa Gomes na autarquia, chegando à presidência da Associação em 2012.

A RTP nota que entre 2009 e 2016, a ALG facturou mais de 1,6 milhões de euros à ACIB. Todavia, a empresa fechou portas no início de 2018 sem qualquer actividade declarada.

Acresce a curiosidade de a irmã do presidente da Câmara de Barcelos estar registada como empresária em nome individual na Colômbia, apresentando uma morada de um bairro social.

A investigação do “Sexta às 9” menciona a existência de várias operações que levantam dúvidas, nomeadamente de donativos feitos pela ALG à ACIB no valor de 51 mil euros, distribuídos por três cheques distintos, todos passados no mesmo mês, depois de a empresa ter recebido 115 mil euros da Associação.

Dinheiro usado para financiar campanha eleitoral

Na denúncia anónima apresentada à justiça em 2016, referem-se “fraudes sucessivas de vários milhões de euros”, com o “dinheiro distribuído em numerário, entre os envolvidos”, como cita a RTP1. Essas verbas terão também sido utilizadas para “o financiamento da campanha eleitoral” do actual presidente da Câmara de Barcelos, eleito pelo PS.

O “Sexta às 9” refere a coincidência de em 2009, precisamente o ano da campanha eleitoral, as contas da ACIB registarem os valores mais elevados de sempre com gastos de representação, deslocação, estadias e publicidade – quase 150 mil euros.

As partes sob suspeita asseguram que é “falso que a ACIB tenha financiado a campanha”.

João Albuquerque também esteve envolvido num esquema de angariação de militantes para o PS, em 2011, que passava pela oferta de iPhones e de computadores portáteis, conforme o número de pessoas angariadas.

A RTP1 lembra, ainda, que uma auditoria feita pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) apurou que João Albuquerque recebeu indevidamente cerca de 200 mil euros, a título de salários como coordenador pedagógico de projectos da ACIB. Todavia, o IEFP não reclamou essas verbas pagas indevidamente durante dois e anos e 8 meses, nota a reportagem, realçando que o dinheiro acabou por ser devolvido pela ACIB em 2017.

Fonte: ZAP