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DGS comprou a João Cordeiro três milhões de máscaras com certificado falso

IFRC

Profissional de saúde com máscara FFP2

A Quilaban, empresa do ex-presidente da Associação Nacional de Farmácias, vendeu três milhões de máscaras à DGS com certificado falso ou inválido. 

Três milhões de máscaras tipo FFP2 com um certificado inválido ou falso foram compradas pela Direcção-Geral da Saúde à empresa do ex-presidente da Associação Nacional de Farmácias, João Cordeiro, noticia o jornal Público na sua edição deste domingo.

O diretor-geral da empresa, Sérgio Luciano, admite ao jornal os problemas no certificado, mas diz que o produto aparenta boa qualidade. O Ministério da Saúde garantiu entretanto por seu turno que os mais de 1.4 milhões de máscaras FFP2 entregues pela empresa esta semana ainda não foram distribuídas.

Estas máscaras, destinadas a profissionais de saúde, foram encomendadas a 7 de abril por ajuste direto, num contrato de quase nove milhões de euros que incluía ainda máscaras cirúrgicas de tipo II.

As máscaras tipo FFP2, também conhecidas como “respiradores”, são usadas na prevenção de epidemias, para absorver aerossóis nocivos, incluindo pó, fumos, gotículas de névoa, gases e vapores tóxicos.

A proposta apresentada pela Quilaban incluía um certificado CE, que garante a conformidade das máscaras com as normas europeias de segurança e saúde, emitido a 16 de março pela ICR Polska, entidade polaca de certificação.

No entanto, a própria entidade alerta no seu site que a 26 de março deixou de certificar produtos relacionados com a covid-19 e que anulou todos os certificados emitidos durante esse mês devido a inúmeras fraudes entretanto detetadas.

De acordo com o Público, quando se pesquisa o número de certificado no site da ICR Polska, o certificado pesquisado surge como não existente, inválido ou falso.

Segundo o ZAP apurou, estas fraudes estão mesmo listadas desde 31 de março no site da Federação Europeia de Segurança, que realça que a ICR Polska não é “notified body” da União Europeia para a certificação de produtos de proteção pessoal.

A nota da FES significa que nenhum país membro da UE designou a ICR Polska para certificar a conformidade de produtos desta categoria com as normas da União Europeia. A entidade polaca está no entanto mandatada para certificar produtos de outras categorias.

Inconsistências

O jornal diário aponta ainda uma inconsistência entre a data de produção apontada no documento, 29 de março, e a data da realização dos testes de conformidade, indicada como tendo ocorrido a 8 de abril – um dia depois do contrato com a DGS ter sido celebrado.

Além disso, no certificado que acompanha o ajuste directo feito pela DGS, a fabricante de máscaras que solicita certificação é a Gansu Changee Bio-pharmaceutical. Mas na ficha técnica que acompanha a proposta da Quilaban, o nome do fabricante é outro — uma divergência que a empresa “irá esclarecer esta segunda-feira”.

No contacto inicial do Público, João Cordeiro admitiu dificuldades da empresa com os certificados de conformidade, mas “por motivos de saúde” remeteu esclarecimentos adicionais para o director-geral da empresa.

O farmacêutico e empresário português foi um dos fundadores, em 1974, da Associação Nacional das Farmácias, da qual foi Presidente da Direção durante 32 anos, entre 1981 e 2013. Um dos projectos mais emblemáticos à qual a ANF se associou durante a sua presidência foi o Programa de Troca de Seringas para combate ao flagelo do VIH/SIDA.

Em 2012, João Cordeiro encabeçou o movimento “Farmácias de Luto”, que reuniu a assinatura de mais de 324 mil pessoas contra as alterações na política do medicamento conduzidas pelo Governo de Passos Coelho e as suas consequências na sobrevivência das farmácias.

Em Janeiro de 2013, deixou a presidência da ANF. Nas eleições autárquicas desse mesmo ano, foi o candidato apoiado pelo Partido Socialista à Câmara Municipal de Cascais, tendo sido eleito Vereador.

Fonte: ZAP