António Cotrim / Lusa
Domingos Duarte Lima
Duarte Lima entregou-se na prisão, nesta sexta-feira, para cumprir o que lhe resta da pena a que foi condenado no processo “Homeland”, mas a sua estadia atrás das grades poderá reduzir-se a seis meses. Enquanto isso, o ex-líder parlamentar do PSD vai ser expulso do partido.
O antigo deputado do PSD entregou-se na prisão para cumprir o que lhe resta da pena de 6 anos a que foi condenado no processo “Homeland”, por crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais.
A pena inicial, datada de 2014, tinha sido de 10 anos de prisão por burlar o BPN, mas após o recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, o juiz Rui Rangel baixou-a para 6 anos.
Da pena total de 6 anos, Duarte Lima já cumpriu 2 anos e meio em prisão preventiva, 6 meses na prisão e os restantes em casa com pulseira electrónica. Restam-lhe agora 3 anos e meio para cumprir e a Lei determina que a meio da pena, contabilizada daqui a 6 meses, considerando o total da condenação, pode ter direito à liberdade condicional.
Todavia, a libertação de Duarte Lima “é pouco provável” segundo um advogado contactado pelo Público que sublinha que “nos crimes considerados graves, a liberdade condicional raramente é concedida a meio da pena”.
Este advogado acredita que Duarte Lima só sairá em liberdade condicional daqui a ano e meio, ou antes se surgir alguma decisão judicial favorável ao seu caso ou se apresentar algum problema de saúde que o justifique.
Caso a liberdade condicional não lhe seja atribuída daqui a 6 meses, o antigo político pode recorrer da decisão para a Relação de Lisboa, tal como fez Isaltino Morais, conseguindo sair da prisão da Carregueira mais cedo.
PSD avança com expulsão de Duarte Lima
A expulsão de Duarte Lima do PSD está em andamento, com o processo disciplinar aberto ao antigo líder parlamentar a propor a sanção mais pesada.
Os estatutos do PSD determinam a possibilidade de expulsão dos militantes condenados em casos de corrupção.
Uma fonte oficial do PSD confirmou à agência Lusa que o partido vai mesmo avançar para a expulsão de Duarte Lima. A medida deverá ser confirmada pelo Conselho Nacional de Jurisdição do PSD.
Fonte: ZAP
