Tiago Petinga / Lusa

António Costa e Mário Centeno

Sem a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), o défice orçamental de 2017 situar-se-ia nos 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o cheque de quase 4 mil milhões de euros que o Governo passou ao Banco público fez disparar o défice para os 3%.

De acordo com a segunda notificação de 2018 relativa ao Procedimento por Défices Excessivos, remetida, nesta sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) ao Eurostat, o défice das Administrações Públicas atingiu 5.762,5 milhões de euros, confirmando os 3% previstos na primeira notificação a Bruxelas, em Março.

O défice em 2017 ficou acima dos 2% registados em 2016.

O resultado “inclui o impacto da operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, no montante de 3.944 milhões de euros, que determinou um agravamento da necessidade de financiamento das Administrações Públicas em 2% do PIB”, destaca o INE.

Considerando duas casas decimais, o défice foi de 2,96% em 2017 e o impacto da recapitalização da CGD foi de 2,03%, detalha o INE. Excluindo o impacto da operação relativa ao banco público, o défice cifrou-se em 0,93% do PIB.

Défice fica nos 1,9% do PIB no 1.º semestre

Quanto a 2018, o défice situou-se em 1,9% do PIB no primeiro semestre do ano, em contas nacionais, abaixo dos 6,1% registados no período homólogo, mas acima da meta do Governo para o conjunto do ano, de 0,7%, divulgou o INE.

“No conjunto do 1.º semestre de 2018, o saldo global das Administrações Públicas fixou-se em -1.864,7 milhões de euros, representando -1,9% do PIB (-6,1% em igual período do ano anterior)”, anunciou o Instituto.

A evolução homóloga do saldo orçamental “resulta primordialmente do impacto da operação de recapitalização da CGD, ocorrida no primeiro trimestre de 2017″, explica o INE.

A melhoria está ainda associada ao “ajustamento da delimitação sectorial das Administrações Públicas ao nível das empresas públicas e ao ajustamento temporal de impostos e contribuições”.

O INE avança que no segundo trimestre de 2018, a necessidade de financiamento subiu 0,2 pontos percentuais para 0,9% do PIB face ao trimestre anterior devido ao aumento de capital no Novo Banco efectuado nesse período pelo Fundo de Resolução, no valor de 792 milhões de euros.

O aumento da necessidade de financiamento resultou do crescimento de despesa total em 1,3%, e da receita total em 0,7%, explica o INE.

O comportamento da despesa reflecte, por sua vez, o aumento de 23,3% na despesa de capital, explicada pelo aumento de capital no Novo Banco e, em menor grau, pelo empréstimo concedido pela Direcção Geral de Tesouro e Finanças (DGTF) ao Fundo de Recuperação de Créditos FRCINQ-Papel Comercial ESI Rio Forte (FRC) no montante de 124,4 milhões de euros.

Estas duas operações foram registadas como transferência de capital, com impacto no défice.

O Governo mantém a meta do défice em 0,7% para o conjunto do ano, apesar de o Conselho das Finanças Públicas ter revisto na quinta-feira em baixa a sua projecção para 0,5% em 2018.

Os números do INE são em contabilidade nacional, ou seja, a que conta para Bruxelas.

Fonte: ZAP

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