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IRS. 3.000 contribuintes ricos pagam tanto como quase um milhão com rendimentos mais baixos

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O número de contribuintes com rendimento superior a 250 mil euros por ano aumentou em 2017, de acordo com os dados da Autoridade Tributária (AT). Os contribuintes mais ricos são agora 3.125, mais 422 do que no ano anterior. Ao todo deram ao Estado 630 milhões.

O valor é quase tanto como os 636 milhões pagos pelas 935 mil famílias que estão nos três escalões mais baixos do IRS, onde os rendimentos ficam abaixo dos 13.500 euros anuais, de acordo com o Correio da Manhã.

A grande fatia do imposto recolhido sobre o rendimento, contudo, assenta na classe média alta. De acordo com o CM, os contribuintes que auferem um rendimento bruto entre os 40 e os 100 mil euros por ano são aqueles que contribuem para 40,7% de toda a receita arrecadada com o IRS.

Os dados de 2017 dão conta de uma subida na coleta total de IRS, ultrapassando os 11,5 mil milhões de euros no ano de 2017. É um valor que fica 7,2% acima do que tinha sido arrecadado no ano anterior.

Quase 50% das famílias portuguesas não paga IRS

Por outro lado, 46% dos agregados familiares portugueses não tiveram qualquer valor de IRS apurado. São eles os contribuintes com rendimentos do trabalho abaixo do limiar em que se paga, os mais pobres de todos, que não atingem o chamado mínimo de existência. Em 2017, esse valor estava nos 421 euros por mês.

Das 5.180.643 famílias portuguesas que declararam os rendimentos anuais às Finanças em 2017, quase metade, mais de 46%, não pagaram IRS: 2,4 milhões de agregados do universo total que declarou IRS.

Os restantes 55% agregados suportaram o pagamento de 11.527 milhões de euros, numa receita para o Estado que representa mais 776 milhões de euros face a 2016 devido face ao aumento do número de famílias que pagaram imposto naquele ano.

De acordo com os dados estatísticos divulgados pela Autoridade Tributária, e citados pelo Jornal Económico, 46,2% dos agregados, ou seja, 2.383.996 famílias ficaram isentas de pagar esse imposto. Enquanto 2.796.647 agregados suportaram o pagamento do imposto em 2017, registando um aumento de 6,3% – mais 165.210 famílias a pagar IRS.

A percentagem de contribuintes que não paga IRS é ainda maior se a análise incidir apenas nos rendimentos sobre trabalho dependente e pensões: 52% não paga imposto com o IRS liquidado a representar apenas 48% dos contribuintes.

Foram os agregados familiares com rendimentos brutos entre os 13.500 euros e os 50 mil euros que pagaram a maior percentagem de IRS: 44,2%. Ou seja, 5.094 milhões de euros.

Já a restante receita provém dos agregados com rendimentos acima de 50 mil euros. Em 2017, o imposto pago por famílias com rendimentos anuais brutos entre 100 mil e 250 mil atingiu os 5.166 milhões de euros. Os agregados com rendimentos superiores a 250 mil euros pagaram 630 milhões de euros de IRS, mais 100 milhões de euros face a 2016.

Segundo as estatísticas da AT, entre 2016 e 2017 registou-se, em termos globais, um crescimento de cerca de 2,16% no número de agregados que entregaram declaração (mais 109.492) “Este crescimento no número de declarações ficou a dever-se, ao aumento, em 5,09%, das DR Modelo 3-2 [trabalho dependente, pensões e outros rendimentos], e em 0,75% das DR Modelo 3-1 [apenas trabalho dependente e pensões]”, avança a AT.

20% tem rendimentos entre 19 mil e 27.500 euros

No que se refere à distribuição, em 2017, do número de agregados com IRS liquidado, por escalões de rendimento, são as famílias que obtiveram rendimentos brutos entre 19 mil e 27.500 euros que suportaram a maior fatia de imposto pago: 20%, num total de mais de 549 mil agregados e 1,3 mil milhões de euros de IRS liquidado.

Já as famílias que pagaram imposto ao Estado e obtiveram um rendimento bruto até 10 mil euros representam 17% do total (com 295 milhões de euros liquidados) e entre 10 mil e 19 mil euros de rendimentos representam 33,8 % do total (perto de 972 milhões de euros de IRS liquidado).

O número de agregados com IRS liquidado e que obtiveram um rendimento bruto entre 40 mil e 100 mil representam 13,8% do universo total de famílias que pagou IRS em 2015, num total de 4.691 milhões de euros. Os contribuintes rendimento bruto superior a 100 mil euros representam 1,6% do total com um total de IRS pago de 2.392 milhões de euros.

Fonte: ZAP

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