Manuel de Almeida / Lusa
Joe Berardo
Num acordo inédito, CGD, BCP e Novo Banco juntaram-se para reclamar dívidas de Joe Berardo, entregando no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa uma acção executiva para cobrar quase 1.000 milhões de euros, executando ainda a Fundação e duas empresas ligadas ao empresário madeirense.
Esta acção executiva, que consta do portal informático CITIUS que serve os tribunais, tem como data de entrada o passado sábado e apresenta como exequentes a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Banco Comercial Português (BCP) e o Novo Banco.
A acção para cobrança de uma dívida total de 962.162.180,21 euros tem como executados o empresário José Manuel Rodrigues Berardo (conhecido por Joe Berardo), a Fundação José Berardo – Instituição Particular de Solidariedade Social, a empresa Metalgest – Sociedade de Gestão e a empresa Moagens Associadas, SA.
A notícia de que CGD, BCP e Novo Banco iam colocar um processo de execução de bens a Joe Berardo, por incumprimento em créditos, foi avançada pelo Correio da Manhã (CM) no início deste mês e o Expresso informou agora que a acção deu entrada em tribunal no passado sábado, 20 de Abril.
Um dos objectivos da acção é aceder às obras de arte da Colecção Berardo – o empresário tem um acordo com o Estado que determina que as obras de arte que estão em exposição no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, até 2022, não podem ser vendidas.
Segundo o CM, Joe Berardo só tem directamente em seu nome uma garagem localizada na Madeira.
Os créditos concedidos pelos bancos a Joe Berardo serviram sobretudo para financiar a compra de acções do BCP, no âmbito da guerra de poder que se viveu no banco em 2007.
Como garantia dos créditos, o empresário deu precisamente as acções do BCP que estava a comprar com os empréstimos, que entretanto desvalorizaram significativamente gerando perdas avultadas para a CGD.
“Um cliente especial” na CGD
Joe Berardo tem sido dos clientes bancários mais referidos na segunda comissão de inquérito parlamentar à gestão da CGD.
O antigo presidente do conselho fiscal do banco público, Eduardo Paz Ferreira, sugeriu a 3 de Abril, em audição no Parlamento, que o empresário era um “cliente especial e à margem das regras” do banco.
Paz Ferreira contou que teve esta confirmação de um ex-administrador executivo do banco, responsável por operações envolvendo Joe Berardo, depois de lhe perguntar se o empresário era “tratado na Caixa como qualquer outro cliente”.
No dia anterior, a 2 de Abril, o antigo revisor oficial de contas da CGD, Manuel de Oliveira Rego, disse que o banco público fez esforços para recuperar garantias dos empréstimos a Joe Berardo, “em termos de aval pessoal dele e da esposa, em termos de colecções e não sei que mais”.
Oliveira Rego lembrou que as acções do BCP se transformaram “muito rapidamente de 16 euros para um euro”, resultando em grandes prejuízos para o banco público.
O responsável disse ainda que as garantias desses créditos “não eram aquelas que eram adequadas”, situando-se “abaixo dos 120% de cobertura do empréstimo”, mas também referiu que “nesse período não chegavam a isso” também noutros créditos.
A 10 de Abril, na mesma comissão parlamentar, o antigo presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal, João Costa Pinto, considerou “inconcebível” que um banco público se envolva em operações de “natureza especulativa ou financeira”, como crédito para compra de acções.
“Há operações que foram conduzidas no âmbito do banco público que eu não entendo nem nunca entendi”, vincou, sublinhando que este tipo de operações “não cabe nos padrões normais de avaliação de risco”, já que “o tipo de colateral ou garantia é susceptível a grandes oscilações no mercado”.
Segundo o Expresso, além deste processo em conjunto dos três bancos, a CGD já tinha movido em 2017 uma execução judicial contra a Metalgest, no valor de 56 milhões de euros.
Segundo o mesmo jornal, há ainda uma acção do BBVA colocada há 15 anos contra Berardo, com o intuito de tentar recuperar três milhões de euros. O empresário pôs também um processo contra o BBVA e administradores.
Fonte: ZAP
