Em causa está a contratação alegadamente fictícia de João Conceição, o assessor do antigo ministro da Economia Manuel Pinho. O Banco Central Europeu poderá agora reavaliar a idoneidade de Paulo Macedo à frente da CGD.
A auditoria interna realizada pelo Banco Comercial Português (BCP) já está na posse do Banco de Portugal. O relatório conclui que Paulo Macedo, que na altura esteva nos recursos humanos do BCP, procedeu à contratação alegadamente fictícia do assessor do antigo ministro da Economia de Sócrates, João Conceição.
Cabe agora ao Banco de Portugal enviar a auditoria para o Banco Central Europeu (BCE) que vai reavaliar se Paulo Macedo tem condições de idoneidade para continuar à frente da Caixa Geral de Depósito (CGD).
A auditoria feita revela um relação entre o BCP, a EDP— que é acionista do banco — e João Conceição. No entanto, o foco está em Paulo Macedo, o atual presidente da CGD, que alegadamente foi responsável pela contratação fictícia de Conceição. Apesar de este nunca ter exercido as funções para que foi contratado, recebeu do Banco Comercial Português um total de 153 mil euros em oito meses.
Esta foi a conclusão de uma auditoria interna ordenada pelo atual presidente-executivo Miguel Maya. Nesse mesmo período, Conceição foi assessor de Manuel Pinho na área da energia e é agora arguido no caso EDP, por suspeitas de alegados favorecimentos à elétrica na legislação produzida pelo gabinete de Pinho para o setor energético.
De acordo com o Público, o ex-ministro terá recebido do BES cerca de um milhão de euros. Pinho, como ministro da Economia de Sócrates, tinha responsabilidade no setor energético, nomeadamente na EDP, onde o Estado era acionista. A triangulação de relações continua, com a EDP como acionista do BCP e o BES como acionista da EDP.
Assim, suspeita-se que a contratação de João Conceição resultou de um acordo entre Paulo Macedo e o administrador executivo da EDP, João Manso Neto, como contrapartida por supostos favorecimentos à EDP na criação de legislação favorável. Embora ambos tenham combinado que os custos totais da contratação seriam reembolsados pela EDP ao BCP, isso nunca se veio a verificar.
O Ministério Público teve acesso aos e-mails trocados entre ambos, nos quais se combinam as condições finais de contrato: 140 mil euros por ano, seguros de saúde e de vida, e um bónus de 50%. Paulo Macedo viria a comunicar a Carlos Santos Ferreira a formalização do contrato a 3 de setembro de 2008.
Ainda no mês passado, como testemunha do processo EDP, Macedo disse ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que não se lembrava da contratação de Conceição. O BCP já pediu o reembolso dos 153 mil euros a João Conceição, mas este invocou a “prescrição de qualquer crédito laboral” por atos cometidos há mais de cinco anos.
Fonte: ZAP
