No ano passado, a despesa fiscal em Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) havia descido para 422,1 milhões de euro. Este ano, os benefícios fiscais a combustíveis fósseis vão custar 430 milhões.
Segundo a edição desta segunda-feira do Jornal de Negócios, o custo dos benefícios fiscais associados ao uso de combustíveis fósseis deve voltar a subir este ano, ao contrário do que aconteceu em 2018.
Ao todo, o Governo conta “dar” 436 milhões de euros, segundo a previsão inscrita no Orçamento do Estado, ou seja, mais 3% do que no ano passado.
Em 2018, a despesa fiscal em Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) havia descido para 422,1 milhões de euros, um valor significativamente inferior aos 500 milhões de euros registados em 2017. Os dados constam da Conta Geral do Estado de 2018.
De acordo com o diário económico, o principal benefício em sede de ISP foi atribuído no uso de combustíveis fósseis para a produção de eletricidade e de calor, e custou 152,4 milhões de euros no ano passado, o que equivale a pouco mais de um terço (36%) do total.
Os dados revelam ainda que os benefícios se materializaram principalmente em isenções, que custaram 310,9 milhões de euros. Por sua vez, as taxas preferenciais em sede de ISP em 2018 custaram cerca de 111 milhões de euros.
Fonte: ZAP
