Manuel de Almeida / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
A medida, que vai ser adotada no Orçamento do Estado para 2021, permite aliviar o IRS das famílias em 2021 apenas de forma temporária.
O Governo quer implementar uma redução de retenção na fonte de IRS de todos trabalhadores, uma medida que fará subir os salários e o rendimento disponível de, pelo menos, dois milhões de portugueses.
No entanto, especialistas ouvidos pelo Diário de Notícias alertam que se trata apenas de uma medida temporária e que essa “conta” acabará por surgir em 2022, quando o Fisco fizer a liquidação do imposto do ano anterior.
“A medida aparenta estar desenhada para reduzir apenas as retenções na fonte por conta, mas não as taxas ou os escalões de IRS, nem as retenções na fonte que sejam definitivas. Ou seja, a carga fiscal sobre as famílias manter-se-ia igual“, assinala o fiscalista Jaime Esteves. “Reduzir-se-ia apenas o ‘empréstimo forçado’ que todos os meses as famílias fazem gratuitamente ao Estado para serem reembolsadas, sem remuneração, no ano seguinte.”
Anabela Silva, da consultora EY, corrobora: “Trata-se apenas de um efeito financeiro, dado que, não obstante aumentar o rendimento líquido mensal, esta medida não tem impacto no imposto final a pagar, que continua a ser exatamente o mesmo”.
“Tecnicamente, não há um aumento de rendimento líquido das famílias, mas sim uma transferência de rendimento que ocorreria pelo reembolso do IRS em 2022 para uma menor retenção na fonte em 2021″, acrescenta ainda Luís Leon, partner da Deloitte.
Este “adiamento” chega então em 2022, sendo acertado ao do pagamento do IRS, quando os contribuintes entregam a declaração. “A ‘fatura’ chegará em 2022, no sentido de que o reembolso a que as famílias estão habituadas será necessariamente menor, ou o valor a pagar será maior, nos casos raros em que isso acontece”, esclarece Jaime Esteves.
Fonte: ZAP
