O deputado do PSD Almiro Moreira vê no Orçamento do Estado para 2026 (OE) uma garantia de que Portugal consolidará a sua posição como um dos países mais sólidos da Zona Euro. Numa intervenção ocorrida esta quarta-feira no plenário, o parlamentar social democrata destacou que pelo segundo consecutivo não haja aumento de qualquer imposto.
“O OE permitirá a Portugal, pelo quarto ano consecutivo, um excedente orçamental e reduzir a dívida para 87,8 por cento do PIB” – destacou Almiro Moreira numa audição do ministro de Estado e das Finanças no plenário”, vendo aqueles números como consolidando “a posição de Portugal como um dos países mais sólidos na Zona Euro”.
Vincando que se trata de “um bom orçamento”, o deputado aveirense notou que, pelo segundo ano consecutivo, não haja aumento de “um único imposto” no OE em discussão, que “continua o processo de transformação de Portugal”, projetando um saldo orçamental positivo de 0,1 por cento do PIB, “que seria 0,7 por cento sem a pressão do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência].
Para Almiro Moreira, as virtudes que encontra no OE assumem particular relevo considerando que, como referiu na sua intervenção, surgem “num ano em que temos uma forte execução dos empréstimos do PRR e não temos, como teve o Partido Socialista, e ainda bem que não temos, a muleta da inflação neste efeito orçamental”.
O deputado do PSD constatou que o OE de 2024, “herdado do PS”, tinha um aumento de 9 por cento da despesa, 7 por cento se apenas da despesa primária, e que, já em 2025, com um OE da AD, “esse ritmo baixou”. “Sabemos, ainda que em 2026, três quartos da nossa despesa são para valorização dos salários e para as prestações sociais” – concluiu Almiro Moreira, para depois confrontar o ministro com “esta nova arquitetura orçamental” e sobre a forma com permitirá ao governo “controlar a despesa sem comprometer o saldo orçamental, garantindo investimento, coesão social e a previsibilidade orçamental”.
