Nuno Fox / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
O Estado teve uma despesa de 593 milhões de euros em benefícios fiscais a 7899 cidadãos estrangeiros. Este é um valor muito superior aos 80 milhões recebidos em IRS.
Os incentivos fiscais a cidadão não residentes, nomeadamente reformados e profissionais de alto valor acrescentado, têm ganho uma crescente popularidade e, segundo os dados apresentados esta segunda-feira por Mário Centeno, este ano já são quase 30 mil beneficiários.
De acordo com o Correio da Manhã, no ano passado, o Fisco terá perdoado a 7899 cidadãos estrangeiros cerca de 593 milhões de euros. Uma despesa muito superior ao dinheiro conseguido com os 80 milhões de euros pagos em impostos.
O Regime Fiscal para Residentes Não Habituais tem atraído vários pensionistas estrangeiros e já gerou contestação de alguns países. Em 2017, a ministra sueca das Finanças disse que manifestou o seu desacordo a Mário Centeno em relação ao regime que isenta de tributação as reformas de pensionistas estrangeiros com residência em Portugal.
“Tive de ter uma conversa séria com o meu colega português sobre este assunto na última noite em que lhe descrevi a revolta que há na Suécia sobre como funciona” o regime criado em Portugal para atrair reformados estrangeiros com pensões elevadas, concedendo-lhes isenção da tributação, afirmou Magdalena Andersson.
Já em maio deste ano, os dois países assinaram um novo acordo fiscal sobre os reformados suecos, levando a que perdessem a sua dupla isenção.
Além dos reformados, profissionais altamente qualificados também aderiram à iniciativa criada em 2009. Atualmente, seis cantores, 209 quadros superiores de empresas e 26 professores universitários estão a abrigados pelos benefícios fiscais.
Já para os deficientes, a despesa fiscal ascendeu aos 362 milhões de euros no ano passado. Segundo o estudo levado a cabo pelo ministério do Mário Centeno, há 542 benefícios fiscais em Portugal deste género.
Fonte: ZAP
