Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt
Vitor Gastar
Numa análise à situação patrimonial de quase 70 países, Portugal ocupa a 7º lugar dos países mais pobres. Em primeiro lugar encontra-se a Grécia e na melhor posição a Noruega.
Coordenada pelo antigo ministro das Finanças português Vítor Gaspar, o Monitor Orçamental do Fundo Monetário Internacional analisou a riqueza pública portuguesa através da diferença entre ativos e passivos em proporção do produto interno bruto (PIB).
Os resultados, divulgados esta quarta-feira, colocam Portugal como um dos países com piores resultados.
De acordo com a análise do FMI, o setor público português é detentor de uma riqueza líquida negativa na ordem dos 40% do PIB, ou seja, os passivos portugueses superam os ativos.
O FMI analisou 69 países utilizando dados referentes ao ano de 2016. A nível de riqueza, Portugal ficou no 7º lugar entre os mais pobres.
Segundo a instituição internacional, esta análise pode ser melhor do que o valor da dívida pública para avaliar a verdadeira saúde financeira dos Estados. Segundo o DN, os custos de financiamento soberanos (taxas de juro cobradas aos países) poderão tornar-se mais sensíveis ou melhor explicados pelos indicadores patrimoniais (riqueza líquida) do que a dívida pública.
De acordo com esta análise, a Grécia surge como o Estado mais pobre – um saldo negativo de 111% do PIB, onde os passivos superam em grande escala os ativos gregos.
No outro extremo da tabela, a Noruega aparece como o país mais rico, sendo um grande produtor de petróleo. O país do Norte da Europa tem a sua riqueza líquida avaliada em 348% do PIB – quatro vezes mais o valor da sua economia.
Explicações
Os resultados obtidos na análise aos 69 países espelham a última crise que abalou vários países. Segundo o FMI, os Estados empobreceram bastante durante a crise ao assumirem os prejuízos do setor financeiro e bancário.
“Os balanços patrimoniais públicos expandiram-se rapidamente durante a crise financeira, tanto do lado do ativo quanto do passivo, acompanhados por uma queda acentuada no património líquido, à medida que os governos permitiam que as políticas orçamentais anticíclicas operassem”, lê-se no estudo.
Mesmo com o final da crise, o FMI diz que “os declínios modestos na riqueza pública continuaram após a crise financeira global, mesmo com a redução dos défices”.
Apesar da negativa posição de Portugal, a situação em 2012 era bastante pior. Na altura, numa amostra de 31 países, Portugal surgiu com a pior situação patrimonial (nesta análise de 2012 foi incluído o custo com as pensões). A Noruega voltou a apareceu com a melhor situação financeira.
Para o FMI, esta nova abordagem à riqueza patrimonial dos Estados “fornece a visão mais abrangente da riqueza pública, mas é pouco compreendida, mal medida e apenas parcialmente gerida”.
A instituição diz ainda que “a maioria dos governos não fornece aos seus cidadãos” a transparência necessária sobre o que é que está na posse do Estado e o que é que o Estado deve e qual o risco associado.
“A análise orçamental tradicional concentra-se nos fluxos – receitas, despesas e défices – com as avaliações aos stocks a limitarem-se, em larga medida, à dívida bruta“, diz o estudo.
Os ativos do Estado analisados são, por exemplo, partes de bancos detidos pelos Estados através de mecanismos de capital contingente, e partes de empresas públicas.
No lado dos passivos existem as dívidas e as garantias quando estas têm de ser executadas.
Orçamento de Estado 2019
Segundo dados do Governo, o Orçamento de Estado português deve assentar num crescimento da economia de 2,2% – um valor ligeiramente abaixo da projeção feita em abril pelo Programa de Estabilidade. Para o CDS, partido da oposição, este orçamento é uma oportunidade perdida.
De acordo com o Governo, a meta do défice público mantém-se nos 0,2% do PIB e o rácio da dívida pública deve ser revisto em baixa face à análise de abril. O peso da dívida baixará para 117% do PIB, um valor inferior aos 118,4% projetados no Programa de Estabilidade.
Já o FMI defende que o défice português deve descer até aos 0,3% do PIB. Para a instituição internacional o rácio da dívida deve descer de 120,8% (2018) para 117,2% do PIB em 2019.
Fonte: ZAP
