O desafio é lançado por João Taborda da Gama e condensa o espírito de uma das 12 recomendações do grupo de trabalho que o advogado coordenou no Ministério das Finanças para estudar estratégias de prevenir litígios entre o fisco e os contribuintes.
“Se toda a gente fala no WhatsApp, porque é que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) não há-de comunicar no WhatsApp? Porque é que as pessoas não recebem no seu Twitter ou no seu Instagram anúncios customizados [sobre as obrigações fiscais]?”
O núcleo de dez peritos já apresentou as suas propostas ao Governo e entre elas estão algumas para que o fisco ganhe uma presença mais ativa nos novos meios de comunicação, de acordo com o Público.
O fisco já tem conta no Twitter e no Youtube, mas gere esta rede social num tom discreto. Melhorar a forma como a AT comunica nas plataformas onde já está presente e passar a entrar noutras redes sociais são pistas de orientação que o grupo de trabalho dá para aproximar a administração dos contribuintes.
Uma melhor comunicação, vinca Gama, advogado especializado em direito fiscal, traduz-se numa “cidadania fiscal informada” e “legitima a função de cobrança de tributos”. Para isso é preciso, em primeiro lugar, que o fisco comunique de forma clara e mais simples. A cobrança é um pilar essencial e “as pessoas têm de percecioná-la como forte”, o que ajuda se o fisco limar essas arestas.
O desafio de aderir ao WhatsApp é, para já, uma sugestão. Entre as autoridades tributárias de outros países europeus há algumas instituições que, além do Twitter, do Youtube ou do Facebook, também utilizam ou já utilizaram o Instagram – casos como a Dinamarca e do Reino Unido.
Outra das ideias que nasceu no grupo de trabalho é a de criar um Serviço de Apoio e Defesa do Contribuinte, justamente a unidade que teria a tarefa de gerir esta componente das redes sociais. Seria uma unidade que pensa “transversalmente da perspetiva e da ótica do contribuinte”, que concentraria os serviços de informação, a quem caberia elaborar peças de informação “realmente informativas e adequadas ao momento que se vive”.
A forma como o fisco escreve aos cidadãos quando envia as notificações fiscais foi um dos temas sobre os quais o grupo de trabalho se debruçou. “Se advogados, consultores fiscais e contabilistas muitas vezes têm dificuldade em perceber as notificações das Finanças, a maioria dos contribuintes também vai ter.” Desde logo, é preciso simplificar para que uma pessoa perceba a razão pela qual está receber essa notificação.
“É algo que parece óbvio, mas acontece muitas vezes.” Por norma, são três as perguntas que um contribuinte coloca quando recebe uma comunicação das Finanças: “Por que é que estou a receber isto; o que é isto?; e o que é que eu posso fazer?”. O facto de a pessoa não perceber a razão gera medo, leva-a a não responder e pode potenciar conflitos.
Uma solução que o grupo de trabalho faz é a de as notificações enviadas aos contribuintes ser simplificada e poder remeter uma parte da fundamentação ou da explicação para o Portal das Finanças.
Fonte: ZAP
