Até 2021 deveriam nascer em Portugal 31 centrais solares fotovoltaicas. No entanto, após a saída de Seguro Sanchez do Governo, o discurso mudou e as licenças para a construção de centrais fotovoltaicas, num total de mais de mil megawatts, são agora um número excessivo.
O anterior secretário de Estado da Energia, Seguro Sanches, fez a promessa: até 2021 deveriam nascer em Portugal 31 novas centrais solares fotovoltaicas, num total de mais de mil megawatts (MW) de licenças que o Governo aprovou em regime de mercado, ou seja, sem direito a tarifas subsidiadas.
Segundo o Diário de Notícias, seriam no total quase 800 milhões de euros de investimento potencial nas novas centrais.
Seguro Sanches foi afastado do Governo de António Costa e a pasta ficou nas mãos do ministro do Ambiente Matos Fernandes e do novo secretário de Estado João Galamba que, em cerca de seis meses, mudaram consideravelmente o discurso do Governo: as licenças para a construção de centrais fotovoltaicas num total de 1,5 mil MW já são agora em número excessivo.
O sistema de licenciamento foi pensado para obter uma “licença depressa mas pouco pensado para começar a produzir depressa”, como disse o próprio ministro. Os trabalhos demoram a arrancar no terreno, os investimentos também, e já foi mesmo ordenado um levantamento exaustivo e inspeção às licenças passadas. Contactada pelo Dinheiro Vivo, a secretaria de Estado da Energia não respondeu às questões.
O objetivo passa por detetar eventuais situações de “especulação com licenças” nos projetos de energia solar. Ao Público, o novo secretário de Estado admitiu mesmo “suspeitas sobre a seriedade das intenções em torno de algumas das novas licenças atribuídas”.
Também a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) confirmou “a forma facilitista como foram atribuídas as licenças“. “A APREN tem recebido muitas queixas dos seus associados. Foram atribuídas licenças e aceites pedidos de instalação de potência de forma avulsa e sem haver uma meta ou um objetivo nacional estratégico para o setor, abrindo caminho para começar a surgir alguma especulação”, confirmou ao Dinheiro Vivo José Medeiros Pinto, secretário-geral da APREN.
Fonte: ZAP
