O número de pensionistas deverá crescer de 2,7 para 3,3 milhões até 2045, o que deveria levar ao aumento da idade de reforma para os 69 anos, de forma a evitar transferências do Orçamento do Estado e garantir a sustentabilidade do sistema.
Um aumento de três anos da idade legal da reforma significaria o adiamento do aparecimento de défices crónicos nas contas Segurança Social para lá de 2070. Esta é a conclusão do estudo “Sustentabilidade do sistema de pensões português” da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que é esta sexta-feira apresentado.
Face ao cenário demográfico e macroeconómico referido no estudo, e que prevê que “o número de pensionistas cresça consideravelmente”, entre 2020 e 2045, os seus autores defendem o aumento da idade de reforma. A partir de 2040, os pensionistas deverão representar mais de um terço da população portuguesa.
“Aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências do Orçamento do Estado”, concluiu a equipa de investigadores coordenada por Amílcar Moreira.
Com a população ativa a recuar 37% até 2070, e o número de pensionistas a subir 22% até 2045, “é de esperar que este regime comece a registar défices crónicos”, aponta o estudo da FFMS. Segundo o mesmo documento, o défice do sistema previdencial da Segurança Social deverá chegar em 2027, e o FEFSS deverá esgotar-se em 2038.
Para adiar esta crise, uma das medidas que os autores do estudo sugerem é aumentar da idade da reforma para os 69 anos, conseguindo assim dar uma “almofada financeira” ao sistema. “De entre os cenários de reforma considerados, o aumento da idade da reforma é aquele que parece oferecer um maior potencial para melhorar a sustentabilidade financeira”, indica ao estudo.
Tal como observa o Diário de Notícias, a possível rutura do sistema de pensões acontecerá, segundo esta investigação, mais cedo do que o Governo tinha traçado. O estudo aponta para 2038, enquanto as previsões do Governo sugeriam o ano de 2045.
Quebra pronunciada no valor das pensões
Outra das conclusões deste estudo, avançadas esta quinta-feira pelo jornal Público e pelo Jornal de Negócios, aponta que as novas pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) vão sofrer uma quebra pronunciada nos próximos anos.
Na CGA, espera-se que em vinte anos o valor médio de todas as pensões caia 36%, para 829 euros em 2040. Segundo o líder da investigação Amílcar Moreira, esta redução explica-se com as alterações à fórmula de cálculo – mais desfavoráveis para os novos pensionistas -, mas sobretudo porque vão sair deste sistema fechado pessoas mais velhas com pensões bem mais generosas.
O mesmo estudo prevê que em 2020 as novas pensões da CGA correspondam em média a 88% do último salário – é a chamada “taxa de substituição” bruta – e que em 2040 essa percentagem baixe para 69%. Contas feitas, as futuras pensões vão baixar em 2040 para dois terços do último salário recebido.
Já na Segurança Social, espera-se que o aumento dos salários conduza a um crescimento do valor médio de todas das pensões, de 482 euros em 2020 para 547 euros em 2060 (e 924 euros em 2070).
Fonte: ZAP
