O encaixe conseguido pelo Estado com o ISP, ISV e IUC até outubro foi 220 milhões de euros superior ao conseguido no mesmo período de 2018.
Entre imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), imposto sobre veículos (ISV) e imposto único de circulação (IUC), o Estado arrecadou 4.025 milhões de euros nos primeiros dez meses do ano. No mesmo período do ano passado, o encaixe foi de 3.805 milhões. Isto significa um aumento de 220 milhões de euros para os condutores portugueses.
Segundo informações avançadas pelo Jornal Económico, os impostos associados ao setor automóvel rendem ao Estado cerca de um quinto do total das receitas ficais com impostos indiretos.
O principal responsável por estes valores é o ISP, que equivale a um total de 3.063 milhões de euros para os cofres do Estado até outubro. Por sua vez, o ISV rendeu 625 milhões de euros, tendo registado uma quebra de 28 milhões de euros em comparação com o período homólogo. O IUC representa uma receita de 337 milhões de euros, tendo o valor amealhado com este imposto aumentado 27 milhões de euros em comparação com 2018.
Contas feitas, de acordo com dados oficiais, o encargo com os impostos do setor automóvel aumentou 6% comparativamente ao ano passado. O Jornal Económica realça ainda que a este valor deve considerar-se também o IVA pago sobre os combustíveis.
No Orçamento de Estado de 2019, o Governo baixou em três cêntimos por litro a taxa do ISP sobre a gasolina. Em relação ao ISV, está previsto um aumento da receita fiscal em 18 milhões de euros devido ao ajuste à inflação e ao fator de correção relacionado com o novo sistema de medição de CO2.
No mesmo sentido, as taxas de IUC foram atualizadas segundo estes parâmetros, esperando-se um crescimento na receita na ordem dos 33 milhões de euros.
Fonte: ZAP
