Marcelo Camargo / ABr
Quando um português atesta o seu carro com 50 euros de gasolina, paga 31 euros em impostos. O alerta, em forma de crítica ao Governo pelas taxas aplicadas aos combustíveis, surge do CDS numa altura em que os preços da gasolina estão a um nível mais alto do que em 2014, apesar de o petróleo estar 35% mais barato.
Mais de metade do preço de venda dos combustíveis, em Portugal, resulta de taxas e de impostos, com destaque para o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) que representa a maior fatia do valor pago pelos consumidores.
Segundo dados da Comissão Europeia, na semana de 14 de Maio, o litro do gasóleo custava 1,35 euros em Portugal – o 10.º mais caro entre os 28 países da União Europeia –, quando o valor, antes de impostos e taxas, era de apenas 0,62 euros.
Já a gasolina 95 (a mais vendida) custava em média 1,56 euros por litro, quando antes do IVA, do ISP, da contribuição sobre o sector rodoviário e do adicional por taxa de carbono era de 0,61 euros por litro.
O preço da gasolina 95 em Portugal, é o quinto mais alto na UE a 28, sendo 26 cêntimos mais elevado do que o praticado em Espanha. Só Holanda, Itália, Grécia e Dinamarca tinham a gasolina mais cara na semana em análise.
Por 50 euros de gasolina, 31 euros são impostos
Para a próxima semana, espera-se uma nova subida nos preços dos combustíveis em Portugal, com os valores a situarem-se em níveis mais elevados do que em 2014. Isto, quando o preço do petróleo está, nesta altura, 35% mais barato do que há quatro anos.
Estes dados ilustram o peso dos impostos no preço final que é pago pelos condutores portugueses para abastecerem o carro. A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), revela que o ISP representa 47 cêntimos (38,6%) no preço de referência do gasóleo e 66 cêntimos (45,9%) no da gasolina.
Em termos mais práticos, o deputado do CDS Pedro Mota Soares refere que “é muito importante que um português, sempre que vá a uma bomba de gasolina pôr 50 euros, saiba que 31 são impostos, que em 30 euros de gasolina 19 são impostos ou em 20 de gasolina 12 são impostos”.
As declarações do deputado centrista foram feitas no âmbito da apresentação de um site que permite aos visitantes colocar uma determinada quantia de combustível para ficar a saber o preço final e também o peso dos impostos nesse valor.
O CDS apresentou no Parlamento, uma proposta que visa eliminar o adicional ao ISP que está em vigor desde 2016.
“Uma forma diferente de austeridade”
Também o PSD critica o Governo, acusando-o de “agravar os preços” com o aumento do ISP para compensar a descida do preço do petróleo.
É “uma forma diferente de austeridade que é imposta aos portugueses”, salientou o vice-presidente da bancada do PSD, Leitão Amaro, lamentando que “houve uma escolha do Governo de agravar o preço dos combustíveis”.
O PS justificou a actual situação de escalada nos preços com a subida de custo das matérias-primas e com a cotação internacional dos produtos petrolíferos. Já Bloco de Esquerda e PCP criticaram as margens de lucro das multinacionais petrolíferas e a falta de regulação dos mercados nacional e internacional.
Em 2016, o Governo aumentou o ISP em seis cêntimos por litro para corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional do petróleo, e comprometeu-se a fazer uma revisão trimestral do valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, o que levou a pequenas reduções do ISP ao longo desse ano.
No entanto, em 2017, o Governo deixou de rever o valor do imposto, apesar das variações do preço do petróleo.
Segundo os dados mais recentes da execução orçamental, que foram publicados pela Direcção-Geral do Orçamento, o Estado arrecadou 803,2 milhões de euros com o ISP no primeiro trimestre deste ano, mais 2,4% do que os 784,1 milhões de euros no mesmo período de 2017.
No conjunto do ano passado, o ISP rendeu 3.364,4 milhões de euros aos cofres do Estado, mais 3,2% do que em 2016.
Fonte: ZAP
