Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e com os Termos de Uso.
Accept
De Castelo de Paiva para todo Portugal!De Castelo de Paiva para todo Portugal!De Castelo de Paiva para todo Portugal!
Font ResizerAa
  • Home
  • Ambiente
  • Castelo de Paiva
  • Ciência
  • Cinfães
  • Economia
  • Política
  • Regional
  • Mundo
  • Saúde e Bem Estar
  • Sociedade
  • Estatuto Editorial
Reading: Portugal pode reduzir IVA da luz (mesmo sem a resposta definitiva de Bruxelas)
Share
Font ResizerAa
De Castelo de Paiva para todo Portugal!De Castelo de Paiva para todo Portugal!
  • Castelo de Paiva
  • Cinfães
  • Economia
  • Mundo
  • Política
  • Regional
  • Sociedade
Pesquisar
  • Home
  • Ambiente
  • Castelo de Paiva
  • Ciência
  • Cinfães
  • Economia
  • Política
  • Regional
  • Mundo
  • Saúde e Bem Estar
  • Sociedade
  • Estatuto Editorial
Follow US
© 2025 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

Home - Economia - Portugal pode reduzir IVA da luz (mesmo sem a resposta definitiva de Bruxelas)

Economia

Portugal pode reduzir IVA da luz (mesmo sem a resposta definitiva de Bruxelas)

Redação
Last updated: 29 Maio, 2020 10:15
Redação
Share
SHARE

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Governo pode avançar com a redução do IVA da luz sozinho, uma vez que a Comissão Europeia ainda não decidiu sobre o pedido de Portugal.

De acordo com o Diário de Notícias, fonte da Comissão Europeia adiantou que a Comissão Europeia ainda não decidiu sobre o pedido de Portugal de reduzir o IVA da eletricidade consoante os escalões de consumo, mas que o Governo pode avançar com a medida, uma vez que o processo de consulta “é uma mera formalidade”.

“O processo de consulta é uma mera formalidade, uma vez que o Comité do IVA não pode aprovar ou rejeitar a medida sugerida”, referiu a fonte, em declarações ao DN, lembrando que “antes de aplicarem taxas reduzidas em algumas áreas, nomeadamente no que se refere ao gás natural, à eletricidade ou ao aquecimento urbano, os Estados membros devem consultar o Comité do IVA da União Europeia”

A única coisa que o Comité do IVA pode apontar são questões legais, “possíveis preocupações jurídicas em matéria fiscal causadas pela medida”, suscitando problemas de incompatibilidade com o direito comunitário.

Assim, Portugal pode avançar com a medida, estando sujeito a uma avaliação posterior. “Nesse caso, o Estado-membro poderá ser exposto se a validade da taxa for questionada perante os tribunais”, referiu a fonte.

A criação de taxas diferenciadas do imposto consoante os escalões de consumo está prevista no Orçamento do Estado para 2020, tendo o processo de consulta com Bruxelas arrancado em dezembro do ano passado. Na altura, o primeiro-ministro enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em que usou o argumento do combate às alterações climáticas para defender a medida.

Segundo o DN, a medida prevista no OE2020 é uma autorização legislativa, por isso pode até nem sequer entrar em vigor. As variáveis também se alteraram com a crise da pandemia de covid-19. Na Lei do OE2020 é referido que “o Governo [fica] autorizado a criar escalões de consumo de eletricidade baseados na estrutura de potência contratada existente no mercado elétrico, aplicando aos fornecimentos de eletricidade de reduzido valor as taxas” previstas no Código do IVA.

O modelo para fazer a diferenciação de taxa consoante o consumo nunca foi clarificado.

Fonte: ZAP

TAGGED:bruxelasDestaqueEconomiaEnergiaIVA
Share This Article
Email Copy Link Print
Previous Article Corais em risco “vestem-se” de cores brilhantes para se salvarem
Next Article “Espero ser premiado pela inversão do banco”, diz Presidente do Novo Banco
Sem comentários

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

19 − 10 =

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Outras

Variante à EN 222: lançado concurso para conclusão dos 8,8 km em falta

A empreitada, promovida pela Infraestruturas de Portugal (IP), representa um investimento base de 78,5 milhões de euros e tem como…

GNR DETETA DOIS INDIVÍDUOS POR ROUBO E RECEPTAÇÃO EM PENAFIEL

O Comando Territorial do Porto, por intermédio do Núcleo de Investigação Criminal…

Últimos dias para cadastro na Penafiel Run’25

A Prefeitura de Penafiel recorda que estão disponíveis até o próximo dia…

- Advertisement -
Ad imageAd image

Você também pode gostar

Descoberto o “calcanhar de Aquiles” dos coronavírus

NIAID / Flickr Uma equipa de cientistas da Escola Superior de Economia, na Rússia, afirma que tanto o SARS-CoV-2 como…

Astrónomos acreditam que o Sol tem um irmão gémeo perdido (e que o encontraram)

NASA / J PL-Caltech / GSFC Uma equipa de astrónomos acredita ter descoberto um astro que pode ser um irmão…

Morreu Odette Ferreira, pioneira na investigação da SIDA em Portugal

Andre Kosters / Lusa Odete Ferreira, pioneira da investigação sobre SIDA em Portugal, em 2013 A ex-presidente da Comissão Nacional…

Mais de 85% da produção de eletricidade tem algum tipo de subsídio

António Cotrim / Lusa Cristina Portugal, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos A presidente da ERSE adiantou que mais…

De Castelo de Paiva para todo Portugal! logo paivense

Regional

  • Castelo de Paiva
  • Cinfães
  • Paredes
  • Penafiel
  • Tamega e Sousa

Cotidiano

  • Desporto
  • Economia
  • Educação
  • Mundo
  • Política

Saúde

  • Ciência
  • Coronavírus
  • Medicina
  • Saúde e Bem Estar
  • Saúde Pública

Cultural

  • Arte
  • Carnaval
  • Cultura
  • Literatura
  • Música

Mais

  • Beleza
  • Curiosidade
  • Internet
  • Opinião
  • Sociedade

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

© 2025 Paivense – Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

7 + 5 =

Lost your password?