As previsões apontam para uma subida na conta da luz dos consumidores em 2019, face à escalada de preços no mercado grossista ibérico. Isto apesar de o Governo ter conseguido baixar os encargos com os CMEC e com outras compensações pagas à EDP.
O Orçamento de Estado para 2019 vai incluir “boas notícias” para o Governo nos gastos com “custos de interesse económico geral” no sector da electricidade, designadamente com a “retirada de 100 milhões de euros à EDP na revisibilidade final dos CMEC [Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual]” e com “o corte recente de 285 milhões por alegada sobre-compensação à eléctrica no passado”, como destaca o Dinheiro Vivo.
Todavia, para os consumidores, as notícias quanto ao preço da luz não deverão ser as melhores no próximo ano. Há “uma enorme probabilidade” de os preços da electricidade subirem em 2019, conforme referem fontes do sector da energia à publicação económica.
Os preços em alta no mercado grossista ibérico de electricidade (MIBEL) não deverão permitir à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) baixar as tarifas aplicadas.
A ERSE apresenta a sua proposta de tarifas para 2019 a 15 de Outubro próximo, o mesmo dia em que o Governo entregará a proposta final de Orçamento do Estado para o próximo ano.
Nessa altura, será possível ter uma ideia mais clara do que espera os consumidores domésticos no mercado regulado. Mas o primeiro-ministro António Costa já deixou um primeiro alerta de que o Governo não vai descer a taxa de IVA de 23% aplicada à energia, apesar das pressões de Bloco de Esquerda e PCP nesse sentido.
No mercado energético, começa a formar-se a “tempestade perfeita” para o aumento de preços da luz, como constata o Dinheiro Vivo, citando o “petróleo acima dos 80 dólares”, os “preços do CO2 em recordes históricos”, “o gás natural mais caro” e “várias centrais nucleares paradas na Europa”.
Entretanto, há também a pairar suspeitas de manipulação de preços no mercado grossista de energia, com os Governos de Portugal e de Espanha a investigarem a escalada de valores.
Esta suspeita foi admitida pelo Governo numa resposta do Ministério da Economia a uma pergunta do PCP sobre os preços elevados da electricidade.
De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério da Economia, em Julho de 2018, o preço de electricidade no MIBEL fixou-se em 61,87 euros, que comparam com 48,52 euros registados no mesmo mês do ano anterior.
Em Agosto, os Governos de Portugal e Espanha anunciaram que vão “pôr em marcha” um grupo de trabalho para analisar a subida de preços no MIBEL, ressalvando que não descartam a possibilidade de reforma do mercado.
“Uma machadada” nas empresas
A nível empresarial, os elevados preços do MIBEL já se estão a reflectir nas contas de electricidade de muitas empresas. Nalguns casos, estão em causa aumentos superiores a 25%, o que constitui “uma machadada” nas empresas, como alerta o presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), Paulo Nunes de Almeida.
Em declarações à Lusa, Paulo Nunes de Almeida disse que a AEP “está preocupada”, porque começaram a chegar por parte das empresas associadas indicações de que estavam a renegociar as tarifas anuais de electricidade com os vários comercializadores e que eram confrontados com aumentos entre 25% a 30%, comparativamente à tarifa que tinham no contrato anual anterior.
“Estamos a falar nas empresas que não estão no mercado regulado e que fazem acordos com os distribuidores”, explicou o presidente da AEP, realçando que “foram confrontadas com situações incomportáveis” e que algumas optaram, durante o período de Verão, por comprar energia ao dia no MIBEL.
Mas até “essa estratégia acabou por não resultar, porque acabaram por pagar preços ainda mais altos do que aqueles que teriam se tivessem feito logo a renovação do contrato”, referiu.
“Isto é uma machadada que está a ser dada às empresas e que lhes vai retirar competitividade nos mercados internacionais”, advertiu também o dirigente empresarial.
Paulo Nunes de Almeida notou que a AEP já fez sentir ao Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, esta preocupação e que “está a desenvolver contactos com várias entidades no sentido de ver como é que se consegue minimizar este impacto”.
“Urge tomar medidas, de outra forma a competitividade das empresas pode ser colocada em risco”, alertou também o presidente da AEP, notando que o Governo espanhol já reagiu ao problema, eliminando um imposto sobre a produção (de 7%), criado há uns anos para reduzir o défice tarifário, que depois os produtores repercutiram sobre os consumidores.
Fonte: ZAP
