O Governo envia esta segunda-feira para Bruxelas o Programa de Estabilidade. Tudo aponta para que 2019 seja o ano do défice zero, mas Mário Centeno prefere ser cauteloso e mantém défice em 0,2%.
O Programa de Estabilidade com as previsões orçamentais de medidas de política para o período de 2019 a 2023 (PE 2019-2023) será revelado esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças. Mário Centeno deve apresentar o documento em conferência de imprensa esta tarde, em horário ainda a definir.
Os dados dos últimos anos apontam para que 2019 seja o ano do défice zero. No entanto, o Governo mantém-se cauteloso e prevê no programa de Estabilidade um défice de 0,2%.
No início do mês, ao jornal Público, Mário Centeno revelou que a meta do défice seria de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), uma semana depois de Marcelo Rebelo de Sousa afirmar que o défice orçamental de 0,5% em 2018 representava “uma base de partida muito boa” para se chegar ao défice zero.
Na altura, o resultado de 0,5% foi melhor do que a estimativa do Governo, que apontava para um défice de 0,7%. Na verdade, esta é uma tendência comum, já que nos últimos Programas de Estabilidade, o défice orçamental foi sempre melhor do que as estimativas do Governo.
No seguimento deste padrão, 2019 pode mesmo ser o ano de erradicação do défice ou até de excedentes orçamentais, um cenário que o Governo prevê apenas para 2020 desde o primeiro Programa de Estabilidade e que deverá ser reforçado no documento apresentado esta segunda-feira, avança o Jornal i.
O FMI mostra-se, contudo, um pouco mais pessimista que o Governo português. No relatório divulgado na semana passada, estimava que o défice iria chegar, este ano, aos 0,6% do PIB. Em relação aos excedentes orçamentais, o FMI prevê que o primeiro excedente, de 0,4% do PIB, aconteça apenas em 2021.
No que diz respeito à dívida pública, o cenário deverá ser semelhante, uma vez que só o primeiro Programa de Estabilidade teve um resultado final pior do que o previsto.
Em 2016, o Governo apontou para um dívida de 124,8% do PIB, mas esta acabou por chegar aos 129,2%. No ano seguinte, a estimativa foi de 127,9% e o resultado acabou por ser 124,8%, Em 2018, o Executivo tinha previsto uma dívida de 122,2% e acabou com 121,5%. No Orçamento do Estado para 2019, Centeno apontava para uma dívida pública de 118,5%. O FMI é mais pessimista e fala em 119,5%.
As estimativas de Centeno no que toca ao crescimento económico apresentaram uma tendência contrária: nos dois primeiros anos, os resultados foram melhores que as previsões, mas em 2018 a realidade foi mais dura do que as expectativas. Nesse ano, o Executivo apontou para um crescimento de 2,3%, mas este acabou por ficar nos 2,1%.
Fonte: ZAP
