Manuel de Almeida / Lusa
O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva
Há reformados que ficaram surpreendidos com os valores das pensões pagas neste mês de Janeiro. Esperavam um aumento, tal como anunciado pelo Governo, mas acabaram por receber ainda menos do que em 2018. O problema estará na subida dos escalões do IRS.
A denúncia para esta situação é feita pela APRe – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados que destaca que há contribuintes a receberem reformas inferiores ao que esperavam, depois dos aumentos anunciados pelo Governo para 2019.
A situação dever-se-á às subidas dos escalões de IRS, numa altura em que as taxas de retenção na fonte ainda não foram actualizadas pelo Ministério das Finanças, como atestam fontes do Ministério da Segurança Social à Rádio Renascença e ao Jornal de Negócios.
“Estamos a ver que as pensões foram processadas tendo como base para a retenção na fonte uma tabela de 2018“, salienta o presidente da APRe, Fernando Martins, na Renascença.
“Um pensionista que tivesse uma reforma de 670 euros em 2018, em 2019, deveria ter 680. Simplesmente, como passou na tabela de retenção de 1,7% para 3,5%, recebeu menos três euros. Em vez de ser aumentado, recebeu menos”, constata Fernando Martins.
O dirigente da APRe atesta que “se isso acontecer, de facto há pensionistas e aposentados que ficarão a receber menos durante todo o ano de 2019 e eventualmente serão reembolsados depois, quando fizerem o IRS no próximo ano, respeitante a este ano fiscal”.
Uma fonte do Ministério das Finanças garante à Renascença que o problema será “resolvido em breve” e que, “a partir de Fevereiro, a situação ficará regularizada”.
O problema não está a afectar todas as pensões sujeitas a descontos, não afectando nomeadamente as reformas inferiores a 636 euros.
Fonte: ZAP
