Manuel de Almeida / Lusa
Além das duas casas, o tribunal arrestou também as contas, as ações, títulos e fundos de investimento da Atram, uma empresa de José Berardo.
Para conseguir o arresto, o tribunal teve em conta declarações do próprio Berardo ao Tribunal Constitucional de que era proprietário do apartamento da Infante Santo, em Lisboa, de acordo com o Expresso, que cita a SIC.
Na quinta-feira, o tribunal de Lisboa arrestou dois apartamentos de Joe Berardo no valor de quatro milhões de euros. O arresto foi pedido pela Caixa Geral de Depósitos, a quem o comendador deve mais de 300 milhões de euros.
Em causa estava um apartamento na Lapa, avaliado em 1,5 milhões de euros, e que está no nome em nome da Atram, uma sociedade imobiliária criada por Joe Berardo. É também esta empresa que detém outro apartamento na Avenida Infante Santo, um T5 avaliado em 2,5 milhões de euros.
A operação só foi possível graças a uma figura jurídica raramente utilizada pelos tribunais. O arresto trata-se de uma medida cautelar usada pelo tribunal, entre outros casos, “quando o credor tenha justo receio de insolvência do devedor ou de ocultação de bens por parte deste”, como previu o legislador no artigo 402,1.º do Código de Processo Civil. O acórdão do tribunal tem 15 dias e o comendador ainda não foi notificado desta decisão.
Em 20 de abril, CGD, BCP e Novo Banco entregaram no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa uma ação executiva para cobrar dívidas de Joe Berardo, de quase 1.000 milhões de euros, executando ainda a Fundação José Berardo e duas empresas ligadas ao empresário. O valor em dívida às três instituições financeiras totaliza 962 milhões de euros.
Mota Amaral vai ser o instrutor do processo
Mota Amaral foi a escolha do Conselho das Ordens Honoríficas presidido por Manuela Ferreira Leite para instrutor do processo disciplinar que poderá retirar a condecoração a Berardo, informou a Presidência da República.
O Conselho das Ordens Honoríficas abriu em maio um processo para retirar as duas condecorações ao comendador, na sequência das declarações que este prestou no Parlamento e que foram consideradas desrespeitosas para aquele orgão de soberania.
O empresário madeirense, que chegou a ser o quinto homem mais rico do país e que deve quase mil milhões de euros a três bancos portugueses, foi condecorado pela orimeira vez em 1985 por Ramalho Eanes com o grau de comendador da Ordem do Infante D. Henrique. Posteriormente, em 2014, foi a vez de Jorge Sampaio lhe entregar a Grã Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
Fonte: ZAP
