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Força Aérea tem helicóptero parado há ano e meio por falta de dinheiro

Um dos helicópteros militares usados nas operações de busca e salvamento está parado há ano e meio devido à falha no pagamento de uma tranche à empresa fabricante das aeronaves.

Trata-se de um EH-101 com o número de cauda 19612. O aparelho “continua parado” porque o “processo de reparação ainda não está concluído”, confirmou ao DN o porta-voz da Força Aérea, tenente-coronel Manuel Costa.

O oficial adiantou que esse helicóptero está parado há alguns meses e que a suspensão dos trabalhos de reparação se deveram a uma falha no pagamento – situação cujos pormenores desconhecia.

Segundo outras fontes, o tempo de paragem ronda já o ano e meio, por causa de o Ministério das Finanças não ter libertado as verbas necessárias para a Força Aérea fazer face a uma despesa. A reparação dos estragos causados pelo que uma das fontes descreveu como “um minicrash” foi orçamentada na casa dos seis milhões de euros.

A EH Industries, o consórcio ítalo-britânico que fabricou os helicópteros EH-101, iniciou os trabalhos de reparação “à confiança” – até ao momento em que falhou o pagamento de uma tranche.

Com o contrato de manutenção dos helicópteros EH-101 a terminar no final deste ano, a ausência de um novo acordo nesta altura está a gerar grande preocupação entre responsáveis civis e militares. Essa preocupação estende-se ao contrato de manutenção das aeronaves de transporte militar C-295, da Airbus.

O Ministério da Defesa já tinha dito que “a atual Lei de Programação Militar” e a proposta da sua revisão “contemplam verbas” para aqueles dois contratos de manutenção. “Atualmente, as verbas são suportadas pelas receitas das entidades públicas detentoras das aeronaves” e resultam “da faturação que realizam, consoante o caso”, junto da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional e da Força Aérea, indicou o ministério.

De acordo com o Observador, o problema é maior porque só o fabricante dos EH-101 pode assegurar a manutenção dos aparelhos. Além disso, o contrato de manutenção caduca precisamente no final deste ano. Sem esse contrato de manutenção, as aeronaves ficam impedidas de voar por não terem as devidas inspeções.

Para garantir a continuidade da operação dos EH-101 “está atualmente a decorrer um processo para a extensão do atual contrato até que o novo entre em vigor. O novo contrato será negociado durante o ano de 2019, sendo, à semelhança do anterior, um contrato plurianual. O contrato dos C-295 também está a ser negociado, devendo entrar em vigor em 2019″, acrescentou o gabinete do ministro João Gomes Cravinho.

A principal dificuldade reside nos preços alegadamente excessivos que as empresas estarão a exigir aos representantes portugueses. “Os preços têm de ser razoáveis e justificados” face aos montantes pagos pelo Estado nos últimos anos, disse uma das fontes ao DN.

O chumbo do Tribunal de Contas ao contrato de manutenção dos motores dos EH-101 também não parece ajudar, uma vez que iria substituir o que está a vigorar e cujos termos têm tido duas consequências negativas para Portugal: custos excessivos e um nível aceitável de helicópteros disponíveis em permanência.

Como se lê no despacho do ministro da Defesa que há dois anos autorizou o início das negociações do contrato agora chumbado, o contrato em vigor “não tem mecanismos de fixação de custos de reparação que permitam o planeamento dos mesmos e evitem uma escalada nos preços”.

“O contrato de manutenção em vigor considera-se desajustado face às necessidades da Força Aérea e é apontado como uma das causas primárias para o baixo nível de disponibilidade operacional da frota EH-101, assim como para alguma volatilidade verificada nos custos de manutenção dos motores”, segundo o mesmo despacho.

Fonte: ZAP