O ministro do Ambiente determinou a afetação de 174.422 euros do Fundo Ambiental à Empresa de Desenvolvimento Mineiro para os trabalhos de extinção da combustão que ocorre nas escombreiras das minas do Pejão, em Castelo de Paiva.
De acordo com o despacho publicado em Diário da República, trata-se de “uma situação de força maior, de natureza excecional, que requer uma intervenção urgente, de especial relevância e imediata, de forma a minimizar os mencionados riscos”.
No despacho assinado pelo ministro Matos Fernandes, assinala-se também que “as emissões atmosféricas resultantes da combustão das escombreiras de carvão contribuem para a degradação da qualidade do ar e para as alterações climáticas”.
Podem ainda, acrescentou o governante, conduzir a danos para as populações, o ambiente e a biodiversidade”.
A atribuição daquele montante financeiro ocorre no âmbito de um protocolo de colaboração técnica e financeira com a Empresa de Desenvolvimento Mineiro.
Os trabalhos foram iniciados esta semana, acompanhados pela câmara municipal, e os primeiros resultados da aplicação de um produto nas escombreiras aparentam ser positivos, segundo o presidente Gonçalo Rocha.
O autarca referiu hoje à Lusa que os meios já estão todos no terreno, nomeadamente os recursos da Empresa de Desenvolvimento Mineiro.
“Eu próprio assisti a isso. O produto tem um efeito extraordinário e provoca um arrefecimento imediato da combustão”, contou, assinalando que o método “não tem efeitos secundários nocivos para a comunidade e em termos ambientais”.
O autarca disse ter a informação de que os trabalhos em curso se devem prolongar por cerca de um mês.