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Governo atrasa-se a aprovar novos passes para estudantes

As aulas estão prestes a começar, mas os novos descontos nos passes sociais para crianças e adolescentes, previstos no Orçamento do Estado, continuam à espera da regulamentação do governo, prejudicando milhares de famílias.

De acordo com a TSF, a alerta partiu das próprias empresas de transporte que não sabem que justificações dar aos pais. Também os sindicatos estão a par da situação. Em causa está a venda do passe “4_18@escola.pt” destinado a crianças entre os 4 e os 18 anos.

O Plano Nacional para a Juventude, aprovado em agosto, prevê a subida no número das vendas destes passes de 450 mil em 2018 para 900 mil no próximo ano letivo.

Segundo o Orçamento do Estado, os descontos e respetivo alargamento a todos os alunos, mesmo os de famílias que não têm dificuldades económicas, estariam em vigor já no início deste novo ano letivo.

Cabaço Martins, presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros, alertou, em declarações à TSF que o governo se atrasou na regulamentação dos passes destinados para estudantes.

O presidente associativo disse ainda que as empresas de transportes estão a aceitar as inscrições para o passe, mas, quando chegar a altura de vender o título mensal, os funcionários têm de explicam que ainda aguardam pela regulamentação do governo.

A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações  reforçam as críticas das empresas do setor. Anabela Carvalheira dá o exemplo do Metro de Lisboa, onde os funcionários têm pedido desculpa aos cliente, mas a dizerem que não podem, para já, vender este passe para crianças e adolescentes.

A sindicalista acrescenta que sem a portaria do executivo há um primeiro prejuízo para as famílias pois, as requisições do cartão para este passe estão a ser feitas ao preço normal, sem os descontos que já deviam estar em vigor.

Fonte: ZAP