Início Denúncia Junta do concelho de Marco de Canaveses tem conta penhorada

Junta do concelho de Marco de Canaveses tem conta penhorada

Junta de Freguesia de Vila Boa do Bispo, no concelho de Marco de Canaveses, foi condenada a indemnizar família de vítima fatal de acidente em praia fluvial em 2013 e teve conta penhorada por execução judicial. Entenda o caso:

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Em decorrência de uma grande controvérsia que arrasta-se desde 2013, a Junta de Freguesia de Vila Boa do Bispo, no concelho de Marco de Canaveses, teve esta semana a sua conta bancária penhorada. A Junta alega que o valor penhorado de 320 mil euros “põe em causa” o funcionamento da autarquia.

A junta de freguesia refere que a penhora decorre de uma sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de Novembro de 2013, que condenou a autarquia ao pagamento de 190 mil euros, acrescida de juros, à família de uma vítima de afogamento, no ano 2000, numa praia fluvial da localidade.

A Junta não obteve êxito em chegar a um acordo com os familiares da vítima, e alegou que o pagamento deveria ser “condizente com as possibilidades da autarquia” e que estava “procurando salvaguardar a justiça merecida da família”.

Como não houve acordo entre as partes, a família executou, em Dezembro de 2018, uma penhora sobre os recursos financeiros da Junta de Freguesia.

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