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Empréstimo da CGD a Isabel dos Santos passou por Malta, um dos paraísos fiscais europeus

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Manuel Araújo / Lusa

Isabel dos Santos

Uma investigação jornalística descobriu que Isabel dos Santos controlava 13 sociedades em Malta. Uma dessas sociedades serviu para fazer o negócio com a Caixa Geral de Depósitos para a entrada na ZON.

Segundo o Expresso, a sociedade em causa chama-se Kento Holding Limited, teve sede em Malta e é uma das 13 empresas que Isabel dos Santos gere em Valeta, de onde controla parte do seu património com a ajuda de advogados portugueses.

Foi através desta sociedade que a empresária contraiu o empréstimo à Caixa Geral de Depósitos para comprar 10% da ZON, empréstimo feito com o parecer da Direção de Risco do banco.

Em dezembro de 2009, Isabel dos Santos anunciou a compra de 10% da ZON, negócio que António Mendonça, ministro das Obras Públicas na altura, descrevia como “uma boa notícia” uma vez que “demonstrava a vitalidade da economia portuguesa”.

A operação seria parcialmente financiada em mais de metade do seu valor pelo banco público e pressupunha a venda de participações da própria CGD, da Cinveste e da ZON. Este pedido de empréstimo à Caixa para aquisição de 163,8 milhões de euros de ações da ZON foi feito através da Kento, que é detida a 100% pela empresária angolana, e tem sede em Malta.

De acordo com os Malta Files, uma investigação jornalística que o semanário integrou em 2017, Isabel dos Santos controlava 13 empresas em Valeta, várias delas com participação em cascata, o que torna mais difícil a deteção do seu beneficiário efetivo.

Malta é o destino preferido de milhares de outros empresários que vão para esse país para aproveitar as baixas taxas de tributação. Apesar de, em teoria, Malta ter uma taxa efetiva de IRC de 35% (uma das mais altas da Europa), na prática, através de mecanismos vários, é possível só pagar uma taxa efetiva de 5%.

Os Malta Files mostravam que havia 50 mil companhias estrangeiras registadas no país, 423 dos quais portuguesas.

Fonte: ZAP

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