Em resposta a situação económica delicada em que muitas famílias se encontram devido ao novo coronavírus, alguns bancos já definiram as soluções de apoios com empréstimos à habitação e ao consumo, aguardando o enquadramento legislativo, que o Governo prometeu até ao final do mês, para as colocar no terreno.

A sujeição das medidas a famílias directamente afectadas pela covid-19 nos seus rendimentos acabariam por não deixar de fora muitos clientes indirectamente afectados pela pandemia, como é o caso de aumento de despesas.

As medidas que serão tomadas por alguns bancos também se estendem às empresas e respeitam a criação de moratória de capital dos empréstimos, mantendo o pagamento de juros, por um período de seis meses.

O que os bancos estão dispostos a fazer?

Em termos práticos, manter-se-ão as prestações mensais, mas apenas de juros, o que, na maioria dos casos, tem menos peso nas prestações mensais do que as amortizações de capital. As medidas que estão a ser anunciadas pelos bancos visam tranquilizar clientes particulares e empresariais com empréstimos. No caso das empresas, a solução avançada passa igualmente pela carência de capital, durante um período de seis meses. 

A solução de moratória para as famílias apresentada pela Caixa Geral de Depósitos, Banco BPI e Santander tem a vantagem de incluir os empréstimos à habitação, mas também o crédito pessoal e automóvel, que coexistem em muitas famílias. Em simultâneo, os bancos estão a facilitar o aumento ou renovação de linhas de crédito pessoal, de forma a facilitar o aumento pontual das despesas das famílias.

Apesar das medidas estarem a ser anunciadas individualmente, os bancos estão a demonstrar uma entendimento alargado sobre o que devem ser as linhas gerais das medidas a apresentar no actual contexto de pandemia, incluindo a possibilidade das medidas se aplicarem a todos os clientes que, tendo empréstimos em dia, a venham a solicitar.

As soluções avançadas por alguns bancos também já respondem a algumas das preocupações de Natália Nunes, directora do Gabinete de Apoio Financeiro (GAS) da Deco, como a simplicidade da medida, suspensão de pagamentos, durante um determinado período de tempo, sem que isso implique cobrança de comissões ou alteração de spreads (margem comercial dos bancos e uma das componentes da taxa de juro).

Propostas dos bancos

“Verificadas as condições acima enunciadas, esta moratória estará disponível a pedido dos clientes e consistirá na concessão de uma carência de capital, acompanhada de prorrogação do prazo da operação, até 6 meses, para operações de crédito regulares que se encontrem em período de reembolso, ou iniciem esse período em 2020”, adianta o banco BPI.

Também o Banco Santander avança que os clientes poderão solicitar, logo que seja clarificado o quadro legal, a renegociação do seu crédito com a carência imediata de amortização de capital durante seis meses para as operações de crédito que se encontrem em situação regular.

Nas medidas anunciadas pela Caixa Geral de Depósitos não são dados grandes detalhes, com o banco público a limitar-se a referir que “relativamente aos clientes individuais com crédito (habitação ou crédito pessoal), a CGD avaliará a eventual carência de capital até seis meses, mediante pedido dos clientes e em condições de simplicidade de acesso, designadamente para o crédito à habitação”.


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