O presidente da Câmara de S. Pedro do Sul considerou hoje que o relatório sobre o incêndio de 2016, que revelou meios insuficientes e falta de coordenação, “só peca por tardio”.
“O relatório vem ao encontro a tudo o que eu dizia na altura: falta de coordenação (entre os então comandantes distritais de Operações de Socorro de Aveiro e de Viseu) e faltas de apoio”, afirmou Vítor Figueiredo aos jornalistas.
O autarca contou que, quando pediu ao primeiro-ministro para abrir um inquérito que apurasse o que correu mal no incêndio – que deflagrou no dia 08 de agosto em Arouca (distrito de Aveiro) e passou para S. Pedro do Sul (distrito de Viseu) no dia 09 -, só queria que o que aconteceu não se repetisse “em nenhuma parte do país”.
“Servir de exemplo ainda não serviu, porque os resultados do inquérito não estavam cá fora. Espero é que daqui para a frente venha a servir realmente de exemplo, até porque a ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil) vai ser alertada para aquilo que aconteceu cá”, afirmou.
O autarca leu aos jornalistas as principais conclusões do inquérito, segundo o qual “os meios eram insuficientes” e se verificou “falta de coordenação entre os então comandantes distritais de Operações de Socorro de Aveiro e de Viseu”, que “não tiveram a perceção de que os incêndios de Arouca e de S. Pedro do Sul eram um só”.
Como ambos já cessaram funções públicas em janeiro de 2017 e não é possível abrir procedimentos disciplinares, resta ao Ministério Público decidir se há matéria criminal para abrir um processo.
O inquérito refere também que, “nos primeiros dias de incêndio, quem comandava as operações de socorro eram dois comandantes do quadro de honra dos Bombeiros Voluntários de Arouca, o que não é permitido no quadro legal vigente”, acrescentou o autarca.
“O que eu queria era que a culpa não morresse solteira. Essa parte está feita. A partir daqui, o assunto para mim fica encerrado, porque outras instâncias superiores vão tomar conta dele”, frisou.
O município de S. Pedro do Sul vai agora analisar o que, na sequência deste relatório, poderá ser feito para que seja ressarcido dos prejuízos e os agricultores afetados tenham apoios, à semelhança do que tem acontecido relativamente aos incêndios de 2017.
“Teremos de falar com alguém da área de Direito no sentido de nos elucidar sobre aquilo que realmente podemos fazer”, afirmou.
Após um levantamento a todos os danos causados pelo incêndio de 2016 no património municipal, a autarquia pediu que lhe fosse dado um apoio através do Fundo de Emergência Municipal ou de um programa que pudesse cobrir os prejuízos de cerca de 500 mil euros.
Como não foi dada resposta, no verão de 2017, após os incêndios de Pedrógão, a autarquia lembrou o Governo do pedido.
Segundo o vice-presidente da autarquia, Pedro Mouro, o Governo argumentou com a “diferente dimensão entre as duas situações”.
“Disseram que a nossa dimensão não era suficiente para que pudéssemos ser ressarcidos dos prejuízos. Ficámos calados até agora. Em face deste relatório, comprovando que o município não teve qualquer culpa no incêndio de 2016, iremos tomar as nossas medidas”, garantiu.
O incêndio consumiu cerca de 25% do território concelhio, ou seja, 8.680 hectares.
“A situação arrastou-se desde uma terça-feira, sendo o incêndio completamente extinto só no domingo seguinte”, lembrou Vítor Figueiredo, contando que, “desde a primeira hora”, foi combatido por 40 a 50 operacionais das três corporações do concelho, que não tiveram reforços durante três dias.
Segundo o autarca, só quando a situação foi divulgada a nível nacional pelos meios de comunicação social é que o Governo “começou a mandar meios”, tendo chegado a estar no terreno cerca de 300 viaturas e mil operacionais.
Tudo isto aconteceu num ano em que, de acordo com Vítor Figueiredo, houve uma grande aposta na prevenção: 20 ações de sensibilização entre abril e junho, quase 200 notificações para limpeza de terrenos e 127 quilómetros de estradões florestais (só nas freguesias mais atingidas foram 75 quilómetros).
