Arrancou na passada semana, a primeira fase do projecto NO-PAPER no Município de Castelo de Paiva, que permitirá encurtar os prazos de apreciação dos projectos e eliminar todo o circuito de papel actualmente existente nas actividades de licenciamento urbanístico.
Com o objectivo de desmaterializar de forma integral todas as etapas subjacentes aos processos de licenciamento das operações urbanísticas, esta plataforma tecnológica, dá início a uma transformação digital e organizacional da gestão urbanística da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, cada vez mais focada na eficiência produtiva, e numa maior transparência na comunicação dos critérios e fundamentos subjacentes às decisões que são tomadas.
Segundo José Manuel Carvalho, vereador do Pelouro do Urbanismo na Edilidade Paivense, “ os processos de licenciamento das operações urbanísticas passarão, a curto prazo, a realizar-se exclusivamente de forma digital, resultando na redução do volume documental produzido e na supressão da acumulação de documentos inúteis “, um objectivo que este responsável municipal tinha definido e que considera ser um avanço significativo na modernização dos serviços, na transparência do serviço prestado e na melhoria da resposta que os paivenses pretendem por parte da Câmara Municipal.
A concretização deste objectivo, neste contexto restritivo, de distanciamento social imposto pela pandemia provocada pelo surto de Covid-19, acaba por se revelar um passo decisivo e da maior utilidade e José Manuel Carvalho refere que, “ mais do que o lançamento de uma plataforma tecnológica, este é o início de uma transformação digital e organizacional da gestão urbanística da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, estando a ser criadas condições para podermos decidir mais depressa e melhor, sempre com o objectivo de dinamizar a economia do nosso concelho e estar ao lado dos desafios actuais das pessoas e das empresas “.
Os principais objectivos deste projecto NO-PAPER são:
• Redução do volume documental produzido e supressão da acumulação de documentos inúteis;
• Eliminação de todo o circuito de papel subjacente à actividade de licenciamento urbanístico;
• Modernização dos serviços municipais;
• Melhoria do serviço prestado ao munícipe, através da simplificação dos procedimentos internos e reorganização do funcionamento dos serviços;
• Maior eficiência, transparência e garantia de qualidade dos serviços municipais.
• Acesso à informação de forma mais fiável, rápida e completa;
• Encurtamento dos prazos de apreciação;
• Menos custo de produção dos projectos;
• Facilidade de acompanhamento e obtenção de informações sobre os pedidos;
• Protecção e preservação de documentos essenciais;
• Maior garantia da fiabilidade dos dados e rigor administrativo;
• Rapidez e mobilidade total na consulta e tratamento dos documentos;
• Maior segurança na relação com os requerentes;
• Estreitamento da cooperação entre serviços;
• Aumento da produtividade e redução de custos;
