Os recentes ajustes diretos da Câmara de Felgueiras, de 132 mil euros, provocaram hoje uma acesa discussão entre a nova maioria PS, que sublinhou a “legalidade” dos procedimentos, e a oposição PSD, que criticou as opções.
A questão foi suscitada em reunião do executivo, no período antes da ordem do dia, com o presidente da câmara, o socialista Nuno Fonseca, a exigir ao primeiro vereador do PSD, João Sousa, um pedido de desculpa. O chefe do executivo reportava-se a recentes afirmações do vereador da oposição, na rádio local, nas quais, segundo Nuno Fonseca, terão sido levantadas “suspeitas e acusações infundadas” à gestão camarária, a propósito de três ajustes diretos e de alegadas relações de proximidade entre a nova gestão socialista, a Associação Empresarial de Felgueiras (AEF) e empresas ou pessoas que terão estado ligadas à campanha eleitoral socialista.
O presidente garantiu que os recentes ajustes diretos criticados pelo PSD, nas áreas das assessorias de comunicação (24.000 euros), jurídica (54.000 euros) e de gestão (54.000 euros), cumpriram a lei e recordou que a alegada “triangulação entre a câmara e a AEF” já vem da anterior gestão social-democrata.
Acrescentou que “se alguma coisa não está clara” o vereador “deve denunciá-la nos órgãos próprios”.
João Sousa, que foi o vice-presidente na anterior gestão PSD, recusou-se a pedir desculpa ao presidente socialista, frisando “falar a verdade” e que os ajustes diretos e as entidades beneficiadas nesses procedimentos podem ser confirmados na base de contratação pública através da Internet.
Seguiu-se uma acesa discussão entre os dois, em que se acusaram de trabalhar ou ter trabalhado, no exercício de funções autárquicas, com empresas ou pessoas envolvidas nas campanhas eleitorais dos respetivos partidos.
Presidente e vereador também se criticaram mutuamente por alegadamente terem mandado executar serviços antes de haver o respetivo procedimento administrativo.
Sobre aquela matéria, o vereador Joaquim Ribeiro (PSD) interveio para defender que o presidente também devia pedir desculpa por ter colocado em dúvida, no início do atual mandato, numa “atitude precipitada, a situação financeira deixada pela gestão social-democrata.
Nuno Fonseca respondeu que apenas se “baseou em factos”, nomeadamente os fundos disponíveis negativos que encontrou quando chegou ao poder. Adiantou ainda que a auditoria externa que vai ser realizada à contas do município confirmará ou não se tinha razão sobre as contas.
Prometeu depois que se a auditoria concluir que não ocorreram irregularidades no anterior mandato pedirá desculpa ao PSD. Avisou, contudo, que se algumas situações forem detetadas serão comunicadas às entidades competentes.
