O Presidente da república, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira-feira o diploma que regula a atribuição do prémio de desempenho para os profissionais do SNS.
“O Presidente da República promulgou o diploma que, na sequência do disposto no artigo 42.º-A da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, na sua redação atual, regulamenta a atribuição de medidas de compensação aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde envolvidos no combate à pandemia provocada pela doença covid-19”, pode ler numa nota publicada no site da Presidência esta quarta-feira.
Em causa está o pagamento de um prémio de desempenho equivalente a 50% da remuneração base. (CM)
