Este sábado a Ministra da Saúde em conferência de imprensa referiu sobre a proposta de acordo, válido por três meses e com a possibilidade de renovação mensal, a que os hospitais privados e do sector social podem aderir, lançada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai pagar aos hospitais privados o tratamento dos doentes de covid-19 que forem encaminhados pelos hospitais públicos.
O acordo define preços de acordo com a complexidade do caso: por um doente que precise de ventilação por mais de quatro dias, o SNS pagará perto de 13 mil euros.
“As entidades que operam no sector privado e social podem, se assim o entenderem e desde que haja necessidade confirmada pelas entidades hospitalares e pelas Administrações Regionais de Saúde, integrar as respostas à covid-19. O que ninguém entenderia certamente é que o SNS, de um momento para o outro, fosse também responsável financeiramente por aquilo que têm sido os atendimentos dos utentes que, pela sua livre vontade, escolheram dirigir-se a um prestador privado”, afirmou a ministra Marta Temido, na conferência de imprensa, na qual disse que o país está “na fase de planalto” da epidemia.
Segundo as cláusulas do acordo, publicado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o acesso dos doentes de covid-19 aos hospitais aderentes dar-se-á mediante a referenciação por parte dos hospitais do SNS. O documento também prevê o encaminhamento de utentes com outras doenças que estejam internados nos hospitais públicos.
Os valores globais a pagar por doente dizem respeito a todos os cuidados prestados, desde a fase de referenciação até ao momento da alta. Assim, por um doente que seja internado e que não precise de ventilação ou que faça ventilação até 96 horas, o valor a pagar é de 1962 euros. Caso se trate de um doente que tenha estado internado e feito mais de 96 horas de ventilação, o valor a pagar será de 12.861 euros. No caso dos doentes com outras patologias que não a covid-19, aplicam-se os preços de acordo com a doença e tendo por base as tabelas que os hospitais públicos usam no pagamento aos hospitais privados com um desconto mínimo de 10%.
