(dr) STJ

António Joaquim Piçarra, o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra, foi eleito para um mandato de cinco anos, mas a sua idade só lhe permite cumprir pouco mais de meio mandato.

António Joaquim Piçarra foi eleito esta terça-feira presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos. No entanto, avança o Público, a idade só lhe permite cumprir pouco mais de meio mandato.

O juiz nasceu há 67 anos e a lei obriga-o a aposentar-se quando completar os 70 anos de idade, ou seja, em maio de 2021. Só uma alteração legal permitirá que continue a trabalhar após essa data – o que pode vir a acontecer, uma vez que o governo quer mudar a regra que obriga os funcionários públicos a aposentarem-se aos 70 anos.

Fonte do Conselho Superior da Magistratura confirmou ainda ao diário que a possibilidade que atualmente existe de os juízes com processos por concluir a seu cargo verem adiada a idade da reforma não é extensível àqueles que ocupam funções de gestão ou institucionais, como é o caso.

António Joaquim Piçarra conseguiu mais de metade dos votos dos restantes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, num total de 34, deixando para trás os outros dois concorrentes: Santos Cabral, com 16 votos, e Pinto Hespanhol, escolhido por apenas dez juízes.

Ainda assim, o matutino destaca que o problema que se põe com o vencedor colocar-se-ia também caso fosse outro o resultado, uma vez que Pinto Hespanhol tem 66 anos e Santos Cabral 68.

Fonte: ZAP

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

14 + 15 =

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.