Paulo Novais / Lusa

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, disse esta terça-feira que a equiparação das licenciaturas pré-processo de Bolonha a mestrados não constava da proposta do Governo aprovado em fevereiro.

“A proposta inicial do Governo aprovada a 15 de fevereiro não incluía essa hipótese, que surgiu durante o processo de discussão pública e é, por isso, que todos os diplomas legais deste nível são supostos terem discussão pública”, garantiu o governante.

Manuel Heitor, que falava à margem da inauguração de uma unidade pioneira de terapia celular da Universidade de Coimbra, salientou que o diploma “esteve em discussão pública durante quatro meses, nos quais surgiram muitos comentários e muitas opiniões”.

O jornal Público deu esta terça-feira conta de que o Governo recuou na decisão de equiparar as licenciaturas concluídas antes da reforma de Bolonha, até 2006, a mestrados para efeitos de concursos ou de prosseguimentos de estudos.

No quadro europeu “nenhum outro país tinha avançado com este processo [de equiparação] e em Espanha o que foi feito foi uma ligeira alteração ao quadro de qualificações e, por isso, a nossa opção de seguir a estratégia espanhola e não fazer nenhuma alteração ao regime legal”, esclareceu o ministro.

“O processo de Bolonha é de harmonização ao nível europeu e Portugal deve estar sobretudo orgulhoso por ter hoje um processo totalmente integrado no esforço europeu onde não há exceções”, sublinhou.

O ministro salientou ainda que foi simplificado o processo de equivalências, dando a total autonomia às instituições de ensino superior para poderem fazer equivalências e estimular a continuação dos estudos.

Governo recuou

Em março de este ano, Manuel Heitor anunciava que o Governo queria equiparar “para todos os efeitos legais” os bacharelatos e licenciaturas pré-Bolonha a licenciaturas e mestrados pós-Bolonha. Agora, o executivo recua e não efetiva o novo novo regime jurídico de graus e diplomas.

“Será inserida no decreto-lei que estabelece o regime jurídico de graus e diplomas” uma norma que estabelece a equiparação, explicou a tutela em nota enviada na altura à agência Lusa.

Com a reforma de Bolonha – que veio uniformizar os graus académicos e os tempos de formação superior na Europa – a duração do primeiro ciclo (licenciatura) passou a ser de três anos, o mesmo de um bacharelato antes da nova estruturação do ensino superior.

Muitas das licenciaturas pré-Bolonha tinham cinco anos de duração, que é o mesmo tempo atribuído agora aos estudantes que juntam um mestrado (dois anos) à sua formação de 1.º ciclo (três anos).

Fonte: ZAP

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