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Já ocorreram quatro motins na prisão de Lisboa desde maio

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Miguel A. Lopes / EPA

Familiares e Policia à porta do Estabelecimento Prisional de Lisboa após motim

Os presos da ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa têm liderado os protestos dentro desta prisão e, desde maio, já provocaram quatro motins, por norma contra o facto de não terem visitas.

O anúncio de que, nesta quarta-feira, não haverá visitas devido a um plenário foi o motivo para a revolta de terça-feira, que durou cerca de uma hora e deixou um rasto de destruição na zona da cadeia.

O motim começou pelas 19h00, quando os guardas se preparavam para fechar os presos, tal como é regra em todas as prisões nacionais. Mas, numa demonstração de desagrado, os cerca de 170 reclusos recusaram ser encerrados nas celas e começaram a incendiar caixotes do lixo e colchões e a partir cadeiras e mesas.

Perante este cenário, foram chamados os bombeiros do Regimento de Sapadores de Lisboa, que estiveram na prisão com 25 homens e sete viaturas.

A revolta durou cerca de uma hora e 15 minutos depois da intervenção dos guardas prisionais, tendo sido chamados elementos que estavam de folga, e de uma primeira equipa do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional.

Jorge Alves, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, recordou ao DN que os guardas prisionais cumpriram quatro dias de greve –  de 1 a 4 de dezembro, com cerca de 80% de adesão.

Em causa estava a exigência de um novo estatuto profissional, progressão na carreira, mudança de horários de trabalho e a “desautorização que o primeiro-ministro fez da ministra da Justiça, que em maio se comprometeu com a revisão do estatuto e com a progressão das carreiras e que agora em novembro a secretária de estado da Justiça diz que o primeiro-ministro não quer”.

Também a alteração aos horários dos guardas em vigor desde janeiro – turnos de oito horas em vez dos de 24 – tem sido contestada pelos sindicatos, que querem que os horários tenham 12 horas. De acordo com Jorge Alves, esta questão tem levado a protestos dos presos, pois havia uma visita a meio do dia que coincidia com a troca de turno e que acabou por ser anulada.

O motim de terça feira foi o quarto protesto desde maio deste ano. É nesta prisão, principalmente na ala B, que a maior parte dos protestos contra as mudanças de horários, ou mesmo anulação de visitas, se tem sentido, adianta.

“De maio para cá destruíram o refeitório uma vez, por outras duas não se deixaram fechar durante todo o dia, ao ponto de os guardas só saberem se estavam cá todos os reclusos na contagem da noite. Num domingo de novembro obrigaram um dos responsáveis a vir à cadeia conversar com eles”.

Associação de apoio ao recluso solidária com presos

A APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso – condenou esta quarta-feira os desacatos ocorridos no Estabelecimento Prisional de Lisboa, mas está solidária com os presos e os seus familiares que exigem ter direito a visitas na quadra natalícia.

Em comunicado, a APAR salienta que os reclusos estão a sofrer por causa de “reivindicações que não lhes dizem respeito”. “A APAR vem chamar a atenção das Autoridades Penitenciárias, e do Governo em geral, para a situação inadmissível de falta de respeito e atenção com que estão a ser tratados os Cidadãos Reclusos”, sublinham.

A associação lembra que a situação, que tem sido ignorada por todos, arrasta-se há anos e leva a que incidentes como os de terça-feira aconteçam e se possam repetir.

“A APAR condena toda a forma de manifestação violenta e, por maioria de razão, a que acontece dentro das prisões”, mas “está solidária com a luta daqueles que exigem ter direito ao contacto com os seus familiares detidos e poder estar com eles nesta época de Natal e Ano Novo, quando ainda é mais duro estar preso”.

A associação diz também que “não aceita que uma luta, que até pode ser justa ou justificada, tenha sempre como vítimas os homens e mulheres que se encontram atrás das grades”. “Por isso, e para que acabe este silêncio ensurdecedor que tanto mal causa aos reclusos e às suas famílias, irá apoiar a luta dos familiares e reivindicar o direito a terem visitas e almoços de Natal durante esta quadra do ano”.

A APAR esclareceu que vai apoiar a luta, com os familiares, à porta das prisões, caso a greve dos guardas prisionais continue a “fazer dos reclusos o objeto da sua atuação e os únicos prejudicados em toda a situação”.

Fonte: ZAP

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