A dívida tem mais de 20 anos e ronda os 50 milhões de euros. Autarquia vai pedir a intervenção do primeiro-ministro e do Presidente da República para conseguir o perdão da dívida à energética.
Esta terça-feira, a Câmara Municipal de Gondomar criticou a decisão do Tribunal de Contas de não autorizar um empréstimo solicitado para saldar uma dívida à EDP e vai pedir a intervenção do primeiro-ministro e do Presidente da República para conseguir o perdão da dívida à energética.
Em causa está o pedido de empréstimo para saldar uma dívida que tem mais de 20 anos e que ronda os 50 milhões de euros. Entre 1982 e 1997, a autarquia acumulou uma dívida de 70 milhões à EDP, mas chegou-se a acordo, para pagamento de forma faseada: 30% da dívida saldada durante 20 anos e a prestação final, de 48 milhões, paga em 2017.
Este acordo apenas adiou o problema. Marco Martins, autarca de Gondomar, encetou negociações com a energética e entre 2014 e 2017 houve diversos contactos que culminaram num acordo “histórico”: a câmara comprometia-se a pagar de imediato 28,8 milhões de euros e a EDP perdoava 20 milhões.
Contudo, para isso ser possível a Câmara teria que pedir um empréstimo bancário, empréstimo esse que o Tribunal de Contas recusou o visto, considerando que não se destina a um pagamento antecipado, mas ao diferimento de uma dívida que vencia a curto prazo, avança o Jornal de Notícias.
“Estamos perante uma operação financeira que se traduz, na prática, em obter a consolidação de uma dívida de curto prazo. E com o efeito de prolongar por mais 20 anos uma dívida que já remonta a momento anterior a 1997”, entendeu o Tribunal de Contas.
À Lusa, Marco Martins, disse que “esta é mais uma prova da clara intromissão do TdC da autonomia do poder local” e falou em “sentimento de desilusão e frustração de quem muito se esforçou para fazer o melhor negócio para o município, mas vê as burocracias chumbarem-no”.
“Isto é deitar por terra dois anos de negociações. A partir deste momento, o acordo EDP fica sem efeito e teoricamente a EDP pode executar o município. Esta situação não podia chegar em pior altura. Até porque a EDP está com dificuldades de gestão”, continuou.
Sem o empréstimo, a Câmara de Gondomar não tem dinheiro para pagar a dívida. Assim, a EDP pode avançar para a execução da autarquia, designadamente receitas e património. Marco Martins lembra ainda que, estando envolvida numa OPA, a energética encontra-se em gestão corrente, o que pode dificultar a chegada a um novo entendimento.
Questionado sobre consequências para a gestão do município, o autarca admitiu que sem o abatimento desta dívida de 50 milhões de euros, a autarquia mantém-se no endividamento excessivo, não podendo, entre outras coisas, contratar pessoal.
Fonte: ZAP
