Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e com os Termos de Uso.
Accept
De Castelo de Paiva para todo Portugal!De Castelo de Paiva para todo Portugal!De Castelo de Paiva para todo Portugal!
Font ResizerAa
  • Home
  • Ambiente
  • Castelo de Paiva
  • Ciência
  • Cinfães
  • Economia
  • Política
  • Regional
  • Mundo
  • Saúde e Bem Estar
  • Sociedade
  • Estatuto Editorial
Reading: Conselho de Ministros aprova regulamentação de uso de drones
Share
Font ResizerAa
De Castelo de Paiva para todo Portugal!De Castelo de Paiva para todo Portugal!
  • Castelo de Paiva
  • Cinfães
  • Economia
  • Mundo
  • Política
  • Regional
  • Sociedade
Pesquisar
  • Home
  • Ambiente
  • Castelo de Paiva
  • Ciência
  • Cinfães
  • Economia
  • Política
  • Regional
  • Mundo
  • Saúde e Bem Estar
  • Sociedade
  • Estatuto Editorial
Follow US
© 2025 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

Home - País - Conselho de Ministros aprova regulamentação de uso de drones

País

Conselho de Ministros aprova regulamentação de uso de drones

Redação
Last updated: 3 Janeiro, 2019 17:30
Redação
Share
SHARE

US Defense Department

Drone Perdix

O Governo aprovou esta quinta-feira o enquadramento legal que regula o uso de aeronaves não tripuladas (drones) e estabelece as regras de uso no espaço aéreo nacional, foi esta quinta-feira anunciado em comunicado após a reunião do Conselho de Ministros.

Segundo o texto divulgado, face ao “fácil acesso” a ‘drones’ “impunha-se a criação de um quadro normativo de fácil entendimento que determinasse as regras de operação no espaço público, sem inibir o potencial desenvolvimento de atividades económicas, de inovação e de atração de investimento”.

Assim, segundo o Governo, foram definidas “regras claras de operação” na proposta de lei esta quinta-feira aprovada.

O texto também “consagra a adoção de mecanismos de prevenção que mitiguem o risco associado ao uso destes equipamentos, assim como a capacitação das entidades com competência de fiscalização, de forma a garantir um controlo eficaz sempre que a operação de drones possa constituir uma ameaça para a segurança pública ou para o património natural protegido”.

A aviação civil reportou, entre janeiro e setembro de 2018, 43 incidentes com drones, segundo a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), 27 dos quais no verão, o que representa mais de 60% das ocorrências naquele período.

Em 2017, a ANAC registou 37 incidentes com ‘drones’ – 36 pela aviação civil e um por um avião militar – e instaurou 17 processos contraordenacionais e apresentou nove denúncias junto do Ministério Público. Em 2013 e 2014 o regulador do setor da aviação não teve relatos deste tipo de incidentes, enquanto em 2015 a ANAC recebeu reportes de cinco ocorrências, número que mais do que triplicou para 17 em 2016.

O regulamento da ANAC, em vigor desde 13 de janeiro de 2017, proíbe o voo de drones (veículo aéreo não tripulado) a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e de descolagem dos aeroportos.

Em 28 de julho entrou em vigor o decreto-lei n.º 58/2018, que torna obrigatórios o registo destes aparelhos com mais de 250 gramas, a contratualização de um seguro de responsabilidade civil para drones acima dos 900g e estipula “um quadro sancionatório aplicável a quem violar estas obrigações, de forma a dissuadir e censurar adequada e proporcionalmente condutas de risco que podem colocar em causa a segurança de todos”.

O documento estabelece que a violação das regras no uso dos drones pode ser punida com multa entre 300 e 7.500 euros, além da inibição temporária ou apreensão dos aparelhos.

O regulador nacional da aviação salienta que o diploma do Governo “vem complementar” o regulamento da ANAC n.º 1093/2016, “dado que este regulamento estabelece apenas as condições de utilização do espaço aéreo (‘regra do ar para pilotos de drones’)”.

Fonte: ZAP

TAGGED:aviaçãoDestaqueGovernoNacionalsegurança
Share This Article
Email Copy Link Print
Previous Article Enterro do Ano Velho na Aldeia de Pias
Next Article Horário das 35 horas “é uma anormalidade”, um “luxo de país rico”
Sem comentários

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

1 × four =

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Outras

GNR DETETA DOIS INDIVÍDUOS POR ROUBO E RECEPTAÇÃO EM PENAFIEL

O Comando Territorial do Porto, por intermédio do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Penafiel, no dia 5 de setembro,…

Últimos dias para cadastro na Penafiel Run’25

A Prefeitura de Penafiel recorda que estão disponíveis até o próximo dia…

“Diabetes em Movimento” reinicia encontros em Castelo de Paiva a partir de outubro

A iniciativa comunitária de prática de atividades físicas voltada a indivíduos com…

- Advertisement -
Ad imageAd image

Você também pode gostar

Há uma doença que pode explicar a enigmática pintura de Mona Lisa

Musée du Louvre / Wikimedia Mona Lisa (p.), por Leonardo Da Vinci Um estudo recente, que analisou as possíveis condições…

19 arguidos no caso das mortes nos Comandos sabem hoje se vão a julgamento

A leitura da decisão instrutória estava agendada inicialmente para 6 de março, mas a juíza de instrução criminal Isabel Sesifredo,…

Aumenta consumo de álcool e canábis por mulheres e idosos

O diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) destacou hoje o consumo de canábis e…

Montijo: Obras não devem arrancar em 2020 mas investimento tem de ser feito, diz ministro

ANA / VINCI Aeroportos Projeto para novo Aeroporto no Montijo O ministro das Infraestruturas e da Habitação considerou ser “difícil”…

De Castelo de Paiva para todo Portugal! logo paivense

Regional

  • Castelo de Paiva
  • Cinfães
  • Paredes
  • Penafiel
  • Tamega e Sousa

Cotidiano

  • Desporto
  • Economia
  • Educação
  • Mundo
  • Política

Saúde

  • Ciência
  • Coronavírus
  • Medicina
  • Saúde e Bem Estar
  • Saúde Pública

Cultural

  • Arte
  • Carnaval
  • Cultura
  • Literatura
  • Música

Mais

  • Beleza
  • Curiosidade
  • Internet
  • Opinião
  • Sociedade

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

© 2025 Paivense – Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

2 × 4 =

Lost your password?