O Ministério da Administração Interna recusou ajudar a RTP a pagar os milhares de euros em dívida à PSP pelo serviço de segurança prestado durante o festival da Eurovisão. Os agentes aguardam ainda parte do pagamento por serviços fora de expediente.
Ao que o Público apurou, o Estado recusou ajudar a RTP a pagar milhares de euros em dívida à PSP pelo serviço de segurança prestado durante o festival da Eurovisão da Canção, que aconteceu este ano, em Lisboa. O valor total do serviço era de meio milhão de euros.
O festival decorreu em maio, mas só esta quinta-feira a televisão pública pagou a última tranche que faltava, de cerca de um terço do valor total. Isto porque nem o Ministério da Administração Interna (MAI) nem a Câmara Municipal de Lisboa – à qual a RTP pediu também ajuda – disponibilizaram verbas.
Em alguns países onde decorreu o festival anteriormente, o Estado disponibilizou verbas em prol do interesse público do evento, algo que não aconteceu em Portugal. O contrato era entre a RTP e a PSP, e não havia forma de o contornar. Além disso, está em causa um evento que gerou receitas, não havendo motivo para recorrer a dinheiro público.
Segundo o diário, este atraso fez com que também a PSP se atrasasse a pagar parte dos “serviços remunerados”, cerca de dois mil agentes que estiveram envolvidos na operação de segurança fora do horário de expediente em maio e nos mês anterior, durante os preparativos.
Este tipo de serviços são comuns nos jogos de futebol e, segundo a PSP, “cabe ao promotor do evento assegurar as condições de segurança necessárias para a realização do mesmo”, como a mobilização extraordinária de recursos policiais que ficam exclusivamente afetos a essa função.
Esta situação causou descontentamento entre os agentes da PSP. “Os agentes não fazem estes serviços por desporto. Fazem porque o dinheiro lhes faz falta, porque têm necessidades. E há uma portaria que diz que este dinheiro deve ser pago à PSP antecipadamente, o que não aconteceu. A portaria não foi cumprida“, disse o presidente do Sindicato Nacional da Polícia, Armando Ferreira.
Hugo Palma, porta-voz da Direção Nacional da PSP, confirmou ao Público que esta situação foi regularizada esta sexta-feira. A PSP sublinha ainda que a RTP, organizadora do evento, era a única entidade responsável pelo pagamento do serviço prestado.
Fonte: ZAP
