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País

Falha informática deixa magistrados do Ministério Público sem salário

Redação
Last updated: 22 Junho, 2018 11:45
Redação
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Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

Uma falha informática deixou centenas de magistrados do Ministério Público e juízes administrativos e fiscais sem vencimento. O problema já está resolvido.

Os magistrados do Ministério Público e um conjunto de juízes dos tribunais administrativos e fiscais não receberam o último mês de salário no início do dia 21 de junho, dia em que é habitual serem pagos os vencimentos.

Isto aconteceu graças a uma “dificuldade em processar salários” devido a um erro informático da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), mas que ainda não foi especificada pelo Ministério da Justiça.

Após a hora do almoço o problema estava já resolvido, segundo Luís Borges de Freitas, responsável máximo da DGAJ. No entanto, só esta sexta-feira, todos os pagamentos e respetivos depósitos estarão todos concretizados, apesar de os pagamentos terem sido efetuados ainda na quinta-feira.

O Observador avança que em causa estão cerca de 2.000 magistrados, entre os 1.500 procuradores que compõem o Ministério Público e os cerca de 500 juízes dos tribunais administrativos e fiscais.

Num email enviado a todos os procuradores coordenadores do Ministério Público, Luís Borges de Freitas fez questão de apresentar “as necessárias desculpas pelos transtornos causados”.

Ao Observador, fonte oficial do Ministério da Justiça, liderado por Francisca Van Dunem confirmou que “houve um erro no processamento dos salários que vai ser resolvido o mais rapidamente possível. O Ministério da Justiça já está a resolver a situação”, informou fonte oficial, na quinta-feira.

Contudo, há quem não tivesse ficado contente. António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, esta situação “prova que o Ministério da Justiça está a funcionar mal. Nunca tinha acontecido uma situação destas.”

Já Manuel Ramos Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, reconhece que esta “é uma situação insólita“.

De acordo com o diário, a diferença de tratamento entre os magistrados do Ministério Público e dos juízes dos tribunais judiciais e cíveis explica-se pelo facto de os salário dos procuradores serem processados pela DGAJ, enquanto que os salários dos juízes dos tribunais judiciais e cíveis são processados pelo Conselho Superior da Magistratura.

Fonte: ZAP

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